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Navegando por Autor Alves, Cleber Francisco
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A (im)possibilidade da vinculação do juiz ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
Alves, Cleber Francisco; Rangel, Ricardo; Sutter, Rafael
Lagreca, Camila Aguiar
18-Fev-2019
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A (in)compreensão sobre o perfil institucional da Defensoria Pública no Brasil
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Aló, Bernard dos Reis; Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Aló, Bernard dos Reis; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
Guimarães, Rebeca Neves
18-Jul-2024
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A autonomia da Defensoria Pública: a questão dos honorários de sucumbência quando a parte vencida é o ente federativo vinculado à instituição
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Faria, Raquel Maria Conceição de; http://lattes.cnpq.br/0825441884288367
Teixeira Netto, Elisa Rocha
9-Nov-2022
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A constitucionalidade dos honorários sucumbenciais de advogados públicos
Nogueira Junior, Alberto; Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; Alves, Cleber Francisco
Gomes, Tarcis Felipe da Rocha
18-Jan-2022
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A defensoria pública como agente de proteção e promoção de direitos humanos
Alves, Cleber Francisco; Baptista, Barbara Gomes Lupetti; Silva, Franklyn Roger Alves
Masullo, Aline Setaro Soares
31-Ago-2021
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A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica
Alves, Cleber Francisco; Miranda Netto, Fernando Gama de; Sadek, Maria Tereza Aina; http://lattes.cnpq.br/3646719464543363; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175
Oliveira, Pedro González Montes de
30-Mar-2021
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A execução provisória da pena após condenação em segunda instância
Alves, Cleber Francisco; Alves, Cleber Francisco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Constantino, Cláudia Regina da Silva
Cortes, Matheus de Sá
9-Ago-2019
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A expansão do papel institucional da defensoria pública em face dos desafios financeiro-orçamentários
Alves, Cleber Francisco; Miranda Netto, Fernando Gama de; Brito, Marcilio Souza Souto de
Moreira, Lucas Oliveira da Costa
25-Dez-2020
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A importância do atendimento interdisciplinar na Defensoria Pública para a garantia do acesso integral à justiça
Alves, Cleber Francisco; Pinto, Letícia Rayane Dourado; Alô, Bernardo dos Reis
Nascimento, Isabela Vitório Bernardo do
11-Mar-2020
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A legitimidade do ministério público para a realização da investigação criminal
Alves, Cleber Francisco; Rangel, Ricardo; Sutter, Rafael
Costa, Leandro Oliveira.
19-Jun-2019
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A mídia, a imparcialidade do juiz e as prisões preventivas no Brasil
Alves, Cleber Francisco; Alves, Cleber Francisco; Lopes Filho, Ozeas Corrêa; Almeida, Bernardo
Henrique, Carolina Nobre de Castro
6-Ago-2019
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A vedação do livramento condicional ao reincidente específico
Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Alves, Cleber Francisco
Falcão, Nathalia Silveira
11-Out-2016
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A violação dos direitos fundamentais das mulheres grávidas e das crianças no cárcere no contexto de estado de coisas inconstitucional
Alves, Cleber Francisco; Haber, Carolina Dzimidas; Oliveira, Patrícia Fonseca Carlos Magno de
Borba, Fernanda Fontes
3-Nov-2021
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Acesso à justiça no Japão: o modelo de assistência jurídica japonês
Alves, Cleber Francisco; Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Vieira, José Ribas; Araújo, José Aurélio
Esteves, Diogo do Couto
2-Abr-2021
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Colaboração premiada: constitucionalidade e eficácia como meio de prova
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Nicolitt, André Luiz; http://lattes.cnpq.br/5066963398936027; Rocha, Jorge Bheron; http://lattes.cnpq.br/5464447160393013
Guimarães, Raquel Alonso
16-Jul-2024
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Crimes cibernéticos: pornografia de vingança
Pádua, João Pedro Chaves Valladares; Alves, Cleber Francisco; Bohrer, Diego
Mocho, Nathalia de Azevedo
13-Out-2016
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Crucificados: o julgamento democrático de Jesus Cristo e o processo penal midiático no Brasil
Alves, Rogério Pacheco; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; Alves, Cleber Francisco
Gagliardi, Maria Eduarda Garcia
23-Jan-2022
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Curadoria especial à luz do código de processo civil de 2015
Alves, Cleber Francisco; Pinto, Letícia Rayane Dourado; Alô, Bernard dos Reis
Kozlowski, Priscilla Freitas Guimarães
20-Fev-2020
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Defensoria pública na rua: limites e possibilidades de acesso à justiça à população em situação de rua
Alves, Cleber Francisco; Alves, Cleber Francisco; Veloso, Letícia Helena Medeiros; Azambuja, Miriam Krenzinger; http://lattes.cnpq.br/1985024828157080; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175
Oliveira, Renan Vinicius Sotto Mayor de
31-Mar-2021
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Inconstitucionalidade do processo penal brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório
Alves, Cleber Francisco
Pereira, Marcelo de Oliveira Lima
30-Mar-2017
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