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Mulher encarcerada: uma construção histórica e social
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Tannure, Elisa Ramos
7-Ago-2024
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Mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Magalhaes, Richard Pombo
6-Ago-2024
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Mutação constitucional: fundamentos, legitimidade, limites, crise política e o julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Penã de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Alves, Gabriel Lopes Alfradique
27-Set-2024
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O abuso do Direito à Informação: uma releitura do Tema 786 do STF à luz do Direito Civil
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Bandeira, Paula Greco; http://lattes.cnpq.br/1485654164042198; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Andrade, Daniel Sampaio de
28-Jan-2025
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O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise doutrinária do papel do poder judiciário no Brasil
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Kurtemback, Isabela Maria dos Santos; http://lattes.cnpq.br/0359175957750070
Turl, Waldevino de Oliveira
1-Dez-2024
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o ideal de limitação do poder: uma perspectiva histórica a partir da doutrina revolucionária francesa e do Brasil republicano
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Santos, Rogerio Dultra dos; http://lattes.cnpq.br/2962978864250976; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Lima, Marcos Cesar de Souza; http://lattes.cnpq.br/8367519874875860
Guzella, Matheus Mascarenhas
22-Mar-2023
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O controle de convencionalidade pela Administração Pública como garantia ao direito de acesso à informação no Brasil
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; http://lattes.cnpq.br/0996653467128442; Bonizzato, Luigi; http://lattes.cnpq.br/8169452504332343
Mendes, Gabriel Ribeiro Perlingeiro
24-Mar-2023
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O Corpo-cárcere: o direito à eutanásia
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Aldrighi, Thaís Fróes Villela
21-Jan-2025
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O direito à boa administração: uma análise no contexto dos direitos de cidadania no Brasil
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Fontes, André Ricardo Cruz; http://lattes.cnpq.br/1412851482888505
Carvalho, Valter Alves
21-Jul-2025
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O foro por prerrogativa de função na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Andrade, Yan Bernardo De Almeida; http://lattes.cnpq.br/8699375749461240; http://lattes.cnpq.br/3193084341129217
Martins, Francis David Barros
29-Jul-2024
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O mandado de injunção e a Lei 13.300 de 2016
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Mariana, Amarante Guimarães
6-Set-2024
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O procedimento decisório do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre deliberação e decisão na corte brasileira
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Mello, Patrícia Perrone Campos; http://lattes.cnpq.br/5868299371482978
Nunes, Lílian Cazorla do Espirito Santo
18-Fev-2025
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Perspectivas da jurisdição administrativa: o modelo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Oliveira, Claudio Brandão; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Moraes, Guilherme Braga Peña; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Gomes, Caroline Rodrigues Oliveira
24-Jun-2022
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Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Farias, Vitor Oliveira
25-Nov-2024
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Responsabilidade civil do Estado a partir da análise da efetividade do microssistema de tutela coletiva
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/6911723457866935
Leite, Sophia de Moura
25-Jul-2024
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Tendências do novo constitucionalismo latino-americano: ampliação de direitos, a democracia participativa e os novos mecanismos institucionais
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/4201036723694641
Carvalhal, Renata Resplandes e Souza Leite
19-Jul-2024
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Transição pós-autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: Uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988
Casagrande, Cássio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros; http://lattes.cnpq.br/1765091966534552
Freire, Karina Abreu
24-Jan-2023
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Tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Marques, Luiza Pereira Campolina
12-Ago-2024
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