Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Título: | Medidas executivas atípicas e sua incidência na execução das obrigações de pagar quantia certa: limitações sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial |
Autor(es) e Colaborador(es): | |
Autor(es) Principais: | |
Outros identificadores: | |
Data: | 16-Mai-2023 16-Mai-2023 |
Tipo: | Trabalho de conclusão de curso |
Palavras-chave: | Efetividade Tutela executiva Atipicidade Medidas executivas atípicas Execução de pagar quantia certa Limites e critérios de aplicação Subsidiariedade Patrimônio expropriável do devedor Ferramentas investigativas patrimoniais Devido processo legal Obrigação (Direito civil) Dívida Effectivity Executive guardianship Atypicality Atypical executive measures Execution of paying the right amount Limits and application criteria Subsidiarity Debtor's expropriable assets Patrimony investigative tools |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: