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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Profeta, Graciela Aparecida | - |
Autor(es): dc.creator | Martins, Amanda da Silva Oliveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T18:13:22Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T18:13:22Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-08-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-08-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/7303 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/766102 | - |
Descrição: dc.description | Os serviços públicos de infraestrutura no Brasil se tornaram alvo de interesse tanto das empresas privadas nacionais quanto multinacionais. Porém, esta é uma atividade que exige regulação visto que engloba setores que ofertam infraestrutura pública, essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país. Por isso, o objetivo do trabalho é analisar se as agências reguladoras federais de serviços de infraestrutura pública no Brasil atuam de forma autônoma e independente. Foi feito na primeira parte do trabalho uma análise do processo de formação de agências reguladoras no Brasil e posteriormente um estudo de caso a fim de responder a problemática que permeia o presente trabalho. O estudo mostrou que embora na teoria as agências sejam independentes financeira e decisoriamente, na prática isso não se aplica, assim como há pontos de frouxidão ligados à forma de escolha dos conselheiros. Dessa forma, a atuação da agência fica susceptível a captura e influência política o que gera ineficiência aos setores. Contudo, ainda que necessitem de reformulação e aparato legal, a atuação das agências é de suma importância para os setores como meio de garantir maior eficiência na oferta de bens públicos, como os de infraestrutura de modo geral | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Campos dos Goytacazes | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Agência reguladora | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autonomia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Independência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Eficiência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Agência reguladora | - |
Palavras-chave: dc.subject | Concessão de serviço público | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gerência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autonomia política | - |
Título: dc.title | Atuação das agências reguladoras no Brasil: um estudo de caso para a regulação dos serviços de infraestrutura no Brasil | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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