Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Título: | A constitucionalidade da lei de drogas |
Autor(es) e Colaborador(es): | |
Autor(es) Principais: | |
Outros identificadores: | |
Data: | 10-Mai-2024 10-Mai-2024 |
Tipo: | Trabalho de conclusão de curso |
Palavras-chave: | Entorpecente Tráfico de drogas Insconstitucionalidade das leis Princípio constitucionais Principio da Legalidade Entorpecente - política, Brasil. Controle de constitucionalidade - Brasil. Entorpecente - legislação - Brasil. Política criminal - Brasil. Tráfico de drogas - Brasil. Brasil. Lei antidrogas (2006) Numbing Drug trafficking Unconstitutionality of laws constitucional principles principe of legality |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: