Quando a lei (des) encontra a história: desafios ao ensino de história indígena e as relações interculturais em escolas públicas do município de Redenção-PA

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo contribuir com as discussões em torno do ensino de história indígena, a partir da análise de como tem se dado a aplicação da lei 11.645/2008 na rede pública de ensino do município de Redenção, estado do Pará. A pesquisa está focada nas duas escolas da cidade que atendem o maior número de estudantes indígenas, pois, acredita-se que a referida lei, que tornou obrigatório o ensino sobre a história e a cultura indígena, é também um vetor importante para a inclusão desse público nas escolas regulares, por meio da possibilidade de construção de uma visão mais equitativa a respeito dos povos indígenas e de relações menos assimétricas. Para além das reflexões produzidas com base na bibliografia relacionada ao tema, a análise realizada está calcada também na legislação educacional e supra-educacional relativa à temática, em dados oficiais, em outros coletados junto aos educadores e educadoras, e nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas pesquisadas. Procurou-se avaliar o grau de efetividade alcançado pelas proposições da lei 11.645/2008 no universo escolar da cidade de Redenção. Os dados apontam para um descompasso ainda significativo entre a legislação e as práticas escolares, e reforçam a percepção de que a formação de professores é algo fundamental para a ampliação qualitativa do debate em sala de aula. Debate este, que pode ser potencializado pela articulação entre a história indígena e a história local. Neste sentido, há a preocupação de trazer para o texto um breve histórico sobre a presença indígena na região e de refletir como a implementação da referida lei é algo importante também no sentido de tornar mais efetiva a inclusão dos estudantes indígenas nas escolas pesquisadas. Como produto, realizou-se uma atividade de formação sobre o Ensino de História Indígena, voltada para professoras e professores de história da cidade, na qual procurou-se construir um espaço de debate pautado em trocas de experiências, bem como em estudos teóricos e atividades práticas voltados para o ensino de história indígena.