DESCOLONIZAR A HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA: POR UM CURRÍCULO NEGRO AFRORREFERENCIADO E PLURIVERSAL

Abstract

O tema deste trabalho é o Ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira. Seus objetivos são: 1) compreender historicamente os movimentos sociais negros no período pós-abolição e as lutas pela introdução da História da África e do Negro no Brasil noscurrículos escolares; 2) discutir a Lei 10.639/2003 como resultado dos processos de lutas históricas dos movimentos sociais negros por uma educação antirracista e transformadora; 3) analisar a História da África e da Cultura AfroBrasileira na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A pesquisa tem como problemática o modo como a História da África e da Cultura Afro-Brasileira está presente na legislação educacional brasileira. Num primeiro momento, nota-se a presença da temática na legislação educacional, fundamentalmente a partir da Lei 10.639/2003 e das Diretrizes CurricularesNacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como de objetos de conhecimento, habilidades e competências relacionadas à História da África e da Cultura Afro-Brasileira no texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Contudo, a análise mais detida permite identificar a manutenção de uma compreensão da temática a partir de paradigmas epistemológicos eurocêntricos. Busca-se, diante disso, apontar abordagens didáticopedagógicas que superem a visão epistemológica do “modelo único” do eurocentrismo, com vistas a uma abordagem pluriversal na produção do conhecimento. A reflexão se orienta pelos debates sobre a descolonização e a decolonialidade (Bernardino-Costa; Maldonado-Torres; Grosfoguel; 2019; Anibal Quijano, 2005) etc. Utilizamos das elaborações de intelectuais negros(as) de diferentes tempos e lugares afro-brasileiros(as), como: Abdias Nascimento; Beatriz Nascimento; Guerreiro Ramos; Kabengele Munanga; Sueli Carneiro; Nilma Lino Gomes; Renato Noguera. Intelectuais africanos(as): Cheikh Anta Diop; Joseph Ki-Zerbo; Mogobe Ramose; Chinua Achebe; Chimamanda Ngozi Adichie, dos Estados Unidos e Caribe: bell hooks; Molefi Kete Asante; Frantz Fanon; Aimé Césaire; Carlos Moore; entre outros(as). E, partindo desse referencial, o Produto Educacional elaborado foi uma proposta de curso de formação continuada para professores(as) sobre o ensino de História da África e da Cultura Afro-brasileira de abordagem afrorreferenciada e pluriversal, centrada no locus de enunciação negro(a) afrodiaspórico; do ponto de vista e da perspectiva “legitimamente africano”, a partir das experiências históricas dos próprios africanos e suas epistemologias, no qual todas as perspectivas devem ser válidas, um exercício intercultural.