Representações iconográficas da população negra em livros didáticos de História aprovados no PNLD (2024- 2027): permanências e transformações

Abstract

Esta pesquisa aborda a temática das representações iconográficas da população negra presentes nos livros didáticos de História aprovados no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2024-2027). Objetiva-se investigar as permanências e transformações em tais representações após mais de duas décadas de vigência da Lei 10.639/03. Foram selecionadas duas coleções aprovadas: História, Sociedade & Cidadania de Alfredo Boulos Júnior da editora FTD, e Jovem Sapiens – História de Adriana Machado Dias, Keila Grimberg e Marco Pellegrini da editora Scipione. O critério de escolha foi o de maior adoção pelas escolas públicas da Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme dados do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram analisados oito volumes do Livro do Estudante e oito volumes do Manual do Professor, que constituíram o corpus documental da pesquisa. Empregou-se a metodologia da pesquisa qualitativa para compreender os sentidos das representações iconográficas da população negra nos volumes dos livros didáticos. As imagens foram classificadas em quatro blocos temáticos: Imagens Canônicas, Imagens Positivas, Imagens da Mulher Negra e Tradições Culturais. Como referencial teórico, utilizaram-se os conceitos de Livro Didático (Choppin, 2004; Bittencourt, 2002; Timbó, 2009), Iconografia (Paiva, 2015; Burke, 2007), Decolonialidade (Gomes, 2023; Bernardino-Costa e Grosfoguel, 2016; Quijano, 2005), Imagens Canônicas (Saliba, 1999), Interseccionalidade (Davis, 2016; Akotirene, 2019; Carneiro, 2020) e Representação (Hall, 2016). Os resultados apontaram permanências no uso acrítico das imagens canônicas, reforçando representações estereotipadas, e transformações por meio de imagens positivas que desconstroem os estereótipos e destacam o protagonismo da população negra nos livros didáticos. A pesquisa contribui, desta forma, para a análise crítica dos livros didáticos de História, evidenciando a necessidade permanente de reflexão sobre a representação da população negra para o desenvolvimento de uma educação antirracista e decolonial.