ENTRE A LEI E A PRÁTICA: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – ARAPUTANGA/MT

Abstract

A pesquisa que se apresenta tem como tema central “ENTRE A LEI E A PRÁTICA: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – ARAPUTANGA/MT”. Analisou os impactos da Lei Federal n.o. 10.639/03, os desafios, possibilidades e avanços encontrados para implementação efetiva da referida Lei pelos professores de História, Artes e Língua Portuguesa, em uma escola pública estadual na cidade de Araputanga, Mato Grosso. A abordagem da pesquisa volta-se para o método qualitativo, cuja técnica utilizada para a coleta de dados se deu a partir do uso da entrevista, capaz de tecer um diálogo das narrativas dos professores com as fontes documentais. A abordagem teórico- conceitual concentrou-se na concepção decolonial para tratar a relação do ensino de História com a história das populações silenciadas historicamente, a partir da perspectiva de autores brasileiros como Elison Paim, Nilton Pereira Mullet, etc., entre outros. Quanto a questão do Ensino de História partimos das concepções de Circe Bittencourt, Carmem Gil, Selva Guimarães, Flávia Caimi dentre outros. As análises realizadas nessa pesquisa, nos revelou um cenário complexo e desafiador quanto a efetivação da Lei 10.639/03 na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, principalmente devido à persistência de narrativas eurocêntricas e ações racistas das quais estão enraizadas não somente no ambiente escolar, mas na estrutura da sociedade. Desse modo e a partir do que foi disposto pelos Professores Colaboradores, há a necessidade de reconhecer e combater o racismo em todas as suas formas, desde as mais explícitas até as mais sutis.