Ir para o conteúdo
GovBR
CORONAVÍRUS (COVID-19)
Acesso à informação
Participe
Legislação
Órgãos do Governo
Navegar para direita
Casa Civil
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Defesa
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Economia
Ministério da Infraestrutura
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Educação
Ministério da Cidadania
Ministério da Saúde
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Regional
Controladoria-Geral da União
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Secretaria-Geral
Secretaria de Governo
Gabinete de Segurança Institucional
Advocacia-Geral da União
Banco Central do Brasil
Planalto
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Logins
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
7
4
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 69
Próximo »*
A (in)constitucionalidade da identificação criminal pelo perfil genético prevista na Lei 12.654/2012
Ferreira, Dennis Aceti Brasil; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Martínez, Tiago
Costa, Rodrigo Martins da
21-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
A ação penal nos crimes patrimoniais
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola De Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Alves, Rogerio Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Venerio, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949
Brito, Guilherme Dos Santos Motta
8-Out-2024
★
★
★
★
★
(0)
A APLICAÇÃO SELETIVA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES DE BAGATELA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Alvim, Joaquim Leonel de Rezende; http://lattes.cnpq.br/5393518300996319; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992
Borges, Ana Beatriz Almeida
21-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
A efetivação das audiências de custódia no processo penal brasileiro
Alves, Rogério Pacheco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Boechat, Alexandra Villela
Silva, Melissa Moreira da
9-Mai-2024
★
★
★
★
★
(0)
A essencialidade do juiz das garantias no processo penal brasileiro: uma análise da implementação prevista na Lei 13.964/2019.
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Venerio, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949
Araújo, Larissa Ramos de
4-Dez-2024
★
★
★
★
★
(0)
A execução provisória da pena após condenação em segunda instância
Alves, Cleber Francisco; Alves, Cleber Francisco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Constantino, Cláudia Regina da Silva
Cortes, Matheus de Sá
9-Ago-2019
★
★
★
★
★
(0)
A garantia do devido processo legal nas provas antecipadas de ofício na fase de inquérito policial
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Venerio, Carlos Magno Spricigo; Alves, Rogerio Pacheco; Nocelli, Charles da Silva; Porto, Paola de Andrade
Siqueira, Felipe Lopes
28-Out-2020
★
★
★
★
★
(0)
A influência da mídia sensacionalista no processo penal constitucional
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Nocelli, Charles da Silva; http://lattes.cnpq.br/3974902999849127
Costa, Karine Ayres da
20-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
A interpretação discursiva do princípio da adequação social no direito penal
Hansen, Gilvan Luiz; Monica, Eder Fernandes; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Pereira, Rubens de Lyra
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
A legitimidade das decisões judiciais: repensando paradigmas
Hansen, Gilvan Luiz; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Bento, Cintia Kelly da Cruz
28-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
A modulação dos efeitos temporais exercida no controle concentrado de constitucionalidade
Hansen, Gilvan Luiz; Tulio, Sérvio; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Leite, Ana Teresinha Chaves Austregésilo de Athayde
30-Mar-2017
★
★
★
★
★
(0)
A politica de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Porto, Paola de Andrade; Alves, Rogerio Pacheco; Nocelli, Charles da Silva
Mouffron, Yasmin de Oliveira Lemos
20-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
A politização da vida e da morte na guerra as drogas
Ozéas Corrêa, Lopes Filho; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Paola de Andrade, Porto; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Venerio, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949; http://lattes.cnpq.br/6914062360993626
Castro, Luísa Maneca Bortolini De
24-Jul-2024
★
★
★
★
★
(0)
A política de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Alves, Rogerio Pacheco; Nocelli, Charles da Silva; Porto, Paola de Andrade
Mouffron, Yasmin de Oliveira Lemos
18-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
A relação entre os meios de comunicação e o processo penal no estado democrático de direito
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Ventura, José Ricardo; Porto, Paola de Andrade
Moura, Douglas Alves de Paula
14-Out-2016
★
★
★
★
★
(0)
Acesso à justiça em áreas de risco da cidade de São Gonçalo a partir do estudo dos meios de comunicação processual
Alves, Cléber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992
Moreira, Júlia De Oliveira
12-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
ADPF 668 e 669: uma análise sobre o controle de constitucionalidade como forma de crescimento do ativismo judicial
Alves, Rogerio Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; http://lattes.cnpq.br/5352379891390251
Abreu, Amanda Soares
10-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Porto, Paola de Andrade; Ventura, José Ricardo
Leitão, João Pedro Drummond Marques
29-Mar-2017
★
★
★
★
★
(0)
Análise do projeto de lei nº 882/2019 (“projeto anticrime”) à luz da Constituição Federal de 1988
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Lemos, Victor Hugo Pacheco; http://lattes.cnpq.br/2034963283536820
Oliveira, Larissa do Nascimento de
21-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
Aplicabilidade da inteligência artificial como instrumento auxiliar nas varas criminais
Alves, Rogerio Pacheco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Jorge, Clarisse Stephan Farhat
Carvalho, Camilla de Brito
24-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)