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A (in)constitucionalidade da identificação criminal pelo perfil genético prevista na Lei 12.654/2012
Ferreira, Dennis Aceti Brasil; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Martínez, Tiago
Costa, Rodrigo Martins da
21-Fev-2020
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A APLICAÇÃO SELETIVA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES DE BAGATELA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; http://lattes.cnpq.br/6684240224402695; Alvim, Joaquim Leonel de Rezende; http://lattes.cnpq.br/5393518300996319; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992
Borges, Ana Beatriz Almeida
21-Jun-2022
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A efetivação das audiências de custódia no processo penal brasileiro
Alves, Rogério Pacheco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Boechat, Alexandra Villela
Silva, Melissa Moreira da
9-Mai-2024
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A execução provisória da pena após condenação em segunda instância
Alves, Cleber Francisco; Alves, Cleber Francisco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Constantino, Cláudia Regina da Silva
Cortes, Matheus de Sá
9-Ago-2019
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A garantia do devido processo legal nas provas antecipadas de ofício na fase de inquérito policial
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Venerio, Carlos Magno Spricigo; Alves, Rogerio Pacheco; Nocelli, Charles da Silva; Porto, Paola de Andrade
Siqueira, Felipe Lopes
28-Out-2020
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A interpretação discursiva do princípio da adequação social no direito penal
Hansen, Gilvan Luiz; Monica, Eder Fernandes; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Pereira, Rubens de Lyra
28-Ago-2020
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A legitimidade das decisões judiciais: repensando paradigmas
Hansen, Gilvan Luiz; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Bento, Cintia Kelly da Cruz
28-Ago-2020
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A modulação dos efeitos temporais exercida no controle concentrado de constitucionalidade
Hansen, Gilvan Luiz; Tulio, Sérvio; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Leite, Ana Teresinha Chaves Austregésilo de Athayde
30-Mar-2017
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A politica de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Porto, Paola de Andrade; Alves, Rogerio Pacheco; Nocelli, Charles da Silva
Mouffron, Yasmin de Oliveira Lemos
20-Fev-2020
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A política de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Alves, Rogerio Pacheco; Nocelli, Charles da Silva; Porto, Paola de Andrade
Mouffron, Yasmin de Oliveira Lemos
18-Fev-2020
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A relação entre os meios de comunicação e o processo penal no estado democrático de direito
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Ventura, José Ricardo; Porto, Paola de Andrade
Moura, Douglas Alves de Paula
14-Out-2016
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Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Porto, Paola de Andrade; Ventura, José Ricardo
Leitão, João Pedro Drummond Marques
29-Mar-2017
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Aplicabilidade da inteligência artificial como instrumento auxiliar nas varas criminais
Alves, Rogerio Pacheco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Jorge, Clarisse Stephan Farhat
Carvalho, Camilla de Brito
24-Jun-2022
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Compreensões acerca da atuação da jurisdição constitucional brasileira sob o prisma da teoria discursiva de Jürgen Habermas
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Hansen, Gilvan Luiz; Nocelli, Chales da Silva; Porto, Paola de Andrade
Silva, Jullyane Gonçalves
17-Fev-2020
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Crime sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Martins, Luís Felipe
30-Mar-2017
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Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controle
Alves, Rogério Pacheco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; França, Alexandre Miguel
Rodrigues, Yan Alves da Costa
22-Mai-2021
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Direitos humanos, modernidade e pós-modernidade: tensões e perspectivas
Hansen, Gilvan Luiz; http://lattes.cnpq.br/9382635353783283; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785
Giglio, Bernardo Aloise
6-Nov-2022
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Execução provisória da pena: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões na justiça criminal
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Hansen, Gilvan Luiz; Porto, Paola de Andrade
Santos, Mariane Guimarães dos
3-Set-2021
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Gerenciamento prisional privado: análise histórica e compatibilidade constitucional
Pádua, João Pedro; Ferreira, Dennis Acceti B.; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Rosa, Luis Felipe Alves da
21-Fev-2020
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Governança na região metropolitana do Rio de Janeiro: um modelo de coordenação política possível
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Neves, Edson Alvisi; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Castro, André Hacl
2-Out-2018
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