Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Assunto Ministério Público

Mostrando resultados 1 a 20 de 75 Próximo »*

A cidadania entre paradoxos e dádivas : uma etnografia da administração de conflitos pelo Ministério Público Federal envolvendo demandas coletivas de comunidades tradicionais no Distrito Federal
Oliveira, Luis Roberto Cardoso de
Nocchi, Carolina Penna
2-Jun-2024
★★★★★ (0)
A eficácia do inquérito policial na perspectiva de sua dispensabilidade
Fernandes, David Augusto; Carneiro, Camilo Plaisant; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Ferreira, Mariana Bittencourt
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
A (des)confiança na polícia: uma comparação entre a relação do Ministério Público e a polícia no Brasil e na França
Geraldo, Pedro Heitor Barros; Barçante, Luiza Felix de Souza
24-Set-2019
★★★★★ (0)
A (in)constitucionalidade do artigo 385 do código de processo penal frente ao sistema acusatório
Santos, Ronny Peterson Nunes dos; http://lattes.cnpq.br/5347416231599788; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Cavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/8204030862013894
Glória, Nathielly da Costa
9-Set-2024
★★★★★ (0)
A APAC como método de cumprimento da pena: o papel do Judiciário e do Ministério Público em Minas Gerais
Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Alves, Emanuelly Lucio
26-Abr-2019
★★★★★ (0)
A Atuação do Ministério Público Estadual na proteção do meio ambiente de Magé e de Guapimirim (1991/1998)
Santa-rita, Tania Guimarães; http://lattes.cnpq.br/5348741585077903; Motta, Ana Lucia Torres Seroa da; Alleluia, Irene Baptista de; http://lattes.cnpq.br/5105401942011007
Sanglard, Pedro Elias Erthal
10-Mar-2021
★★★★★ (0)
A atuação do Ministério Público na fase pré-processual: da proteção de direitos coletivos na fase pré violatória à investigação criminal
Borges, Paulo César Corrêa; Não há
Barbosa, Guilherme Dalbon
22-Nov-2023
★★★★★ (0)
A atuação do Ministério Público na investigação preliminar
FERREIRA, Dennis Aceti Brasil
Xavier, Andressa Collares
25-Fev-2019
★★★★★ (0)
A atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro: análise para a implementação de políticas públicas.
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Bonaretto, Cinthia Mara Vital; Moraes, Clauciana Schmidt Bueno de
12-Jan-2023
★★★★★ (0)
A especialização do Ministério Público na defesa do direito à educação : um estudo a partir da experiência das Promotorias Regionais de Educação no estado do Rio Grande do Sul
Kipnis, Bernardo
Fonseca, Daniel Naiff da
8-Abr-2025
★★★★★ (0)
A especialização do Ministério Público na defesa do direito à educação : um estudo a partir da experiência das Promotorias Regionais de Educação no estado do Rio Grande do Sul
Kipnis, Bernardo
Fonseca, Daniel Naiff da
8-Abr-2025
★★★★★ (0)
A legitimidade do ministério público para a realização da investigação criminal
Alves, Cleber Francisco; Rangel, Ricardo; Sutter, Rafael
Costa, Leandro Oliveira.
19-Jun-2019
★★★★★ (0)
Acordo de não persecução civil no Ministério Público: consensualidade na lia e resolutividade do parquet em perspectiva
Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; http://lattes.cnpq.br/3912618529652555; Amado, Marcela do Amaral Barreto de Jesus; http://lattes.cnpq.br/0261665137761119
Machado, Letícia Lugon
7-Mai-2025
★★★★★ (0)
Análise da atuação do Ministério Público em relação à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Moraes, Clauciana Schmidt Bueno de; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Bonaretto, Cínthia Mara Vital
2-Jun-2023
★★★★★ (0)
Arquivologia sustentável: a gestão e a eliminação dos documentos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Oliveira, Lucia Maria Velloso de; Silva, Margareth da; Silva, José Antônio da
Souza, Paula Rodrigues de
2-Ago-2023
★★★★★ (0)
Artigo 385 do Código de Processo Penal: uma análise crítica da sua (in)constitucionalidade à luz do sistema acusatório brasileiro
Ferreira, Dennis Aceti Brasil; http://lattes.cnpq.br/3912618529652555; Nicolitt, André Luiz; http://lattes.cnpq.br/5066963398936027; Martinez, Tiago; http://lattes.cnpq.br/3287087131739632
Mattos, Rebecca Bonan de
11-Mar-2025
★★★★★ (0)
As repercussões jurídicas da nova lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19)
Carneiro, Camilo Plaisant; Mendonça, Saulo Bichara; Souza, Heron Abdon
Santana, David Ferreira
28-Set-2021
★★★★★ (0)
A Atuação do Ministério Público e o Dever Extrajudicial de Considerar as Consequências Práticas da Decisão no Controle da Administração Pública
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber; Rocha Neto, Antônio Hortêncio
17-Abr-2025
★★★★★ (0)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Borges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Oliveira, Luciano Teixeira
Costa, Karina Garcia
28-Set-2018
★★★★★ (0)
Atuação extrajudicial do ministério público em problemas estruturais na proteção aos direitos da criança e do adolescente
Bellinetti, Luiz Fernando; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Maranhão, Clayton de Albuquerque
César, Josilaine Aletéia de Andrade
18-Out-2024
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 20 de 75 Próximo »*

Você é humano?

Navegando por Assunto Ministério Público