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Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Quando a gente gosta, é claro que a gente cuida? : críticas à privatização do cuidado pelo direito
Matos, Ana Carla Harmatiuk, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Tanello, Tayane Priscila
21-Ago-2023
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Quando o crime compensa : relações entre o sistema de justiça criminal e o processo de acumulação do capital na economia dependente brasileira
Ludwig, Celso Luiz, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Motta, Felipe Heringer Roxo da
2-Out-2024
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"Quanto vale a liberdade?" : o problema da desinformação em face de concepções instrumentais e constitutivas de liberdade de expressão
Robl Filho, Ilton Norberto, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Hijaz, Tailine Fátima, 1991-
24-Ago-2022
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(Re)pensando a construção de um modelo restaurativo de justiça brasileiro : de uma alternativa a tutela penal e a punição à construção de uma justiça inclusiva
Giamberardino, André Ribeiro, 1984-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Silva, Mário Edson Passerino Fischer da, 1994-
7-Dez-2021
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Reconhecimento e execução, no Brasil, de sentença estrangeira oriunda de Estado-membro do Mercosul
Cunha, Alcides A. M., 1948-2014; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Correa, Estevao Lourenço
9-Ago-2024
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Recurso de revista
Malhadas, Julio Assumpção; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pereira Junior, Mauro Bley
9-Mai-2024
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Recusa a tratamento médico por adolescentes pacientes terminais : do direito à morte com dignidade e autonomia à insuficiência do regime das incapacidades
Szaniawski, Elimar; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Copi, Lygia Maria
22-Ago-2023
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Reflexos constitucionais da vinculação dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ao regime geral de previdência social
Costaldello, Ângela Cássia, 1961-; Serau Junior, Marco Aurélio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Morais, Lindocastro Nogueira de
17-Nov-2023
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Reflexões sobre o silêncio das universidades públicas brasileiras frente às violências de gênero perpetradas na convivência acadêmica
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Amorim, Fernanda Pacheco
6-Mai-2025
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Reforma constitucional : fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Krol, Heloísa da Silva
19-Ago-2024
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Regime jurídico das empresas em dificuldades financeiras
Gonçalves Neto, Alfredo de Assis; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Castro, Carlos Alberto Farracha de
21-Nov-2022
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Regime jurídico do serviço público : garantia fundamental do cidadão e proibição de retrocesso social
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Schier, Adriana da Costa Ricardo
24-Fev-2022
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Regime jurídico do serviço regular do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Gabardo, Emerson, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Graner, Mateus Domingues, 1993-
24-Ago-2022
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Registro de imóveis no plano da eficácia : o registro como ato integrativo
Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pugsley, Gustavo de Revorêdo
28-Jan-2024
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Regulação dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade : uma leitura a partir do direito estrangeiro
Moreira, Egon Bockmann, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Feijó, Ricardo de Paula, 1991-
7-Dez-2021
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Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Motta, Paulo Roberto Ferreira
16-Fev-2021
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Regulação portuária brasileira : uma reflexão sob a luz da análise ecônomica do direito
Moreira, Egon Bockmann, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Mayer, Giovanna
24-Fev-2022
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Regulamento dos mercados digitais da União Europeia : mercados digitais, concorrência e proteção de dados
Wachowicz, Marcos, 1960-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Klein, Érico Prado
24-Set-2024
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Regularização territorial de comunidades tradicionais em unidades de conservação federais de proteção integral
Staut Júnior, Sérgio Said, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Baltazar, Shalom Moreira
4-Jun-2025
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Relações contratuais de comercialização na regulação jurídica do mercado brasileiro de energia elétrica
Fachin, Luiz Edson, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gomes, Gabriel Jamur
27-Ago-2014
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