Promovendo a justiça por meio do diálogo : a mediação no Superior Tribunal de Justiça

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Autor(es): dc.contributorCosta, Henrique Araújo-
Autor(es): dc.creatorMendonça, Mariana de Alarcão Romeiro e-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-05-29T00:31:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-05-29T00:31:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-13-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-13-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-13-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-20-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/52247-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/984444-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2024.-
Descrição: dc.descriptionEsta dissertação investiga a subutilização da mediação como meio de resolução de conflitos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contraste com a prevalência da judicialização. Observa-se que, apesar do papel central do STJ na formação de precedentes e na promoção de uma cultura jurídica, a mediação ainda é pouco empregada, mesmo sendo potencialmente mais eficaz, ágil e alinhada às necessidades das partes envolvidas. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, explora o conceito de justiça multiportas, analisando o histórico e a consolidação dos métodos alternativos de resolução de conflitos no Brasil. Além disso, adota-se o método indutivo para examinar casos específicos em que a mediação foi utilizada no STJ, identificando boas práticas, obstáculos e oportunidades para sua expansão. A análise focou-se nas decisões das Turmas de Direito Privado do STJ, considerando as limitações legais quanto aos direitos disponíveis e indisponíveis. Os resultados sugerem a existência de barreiras institucionais e culturais que impedem uma adoção mais ampla da mediação, ao mesmo tempo em que apontam para possíveis diretrizes que podem contribuir para a promoção de uma justiça mais eficiente e acessível no STJ. Assim, ao final do trabalho, foram apresentadas propostas para o aperfeiçoamento da utilização da mediação na Corte.-
Descrição: dc.descriptionThis dissertation investigates the underutilization of mediation as a means of conflict resolution in the Superior Court of Justice (STJ), contrasting it with the prevailing trend of litigation. It is observed that despite the STJ's central role in setting precedents and promoting a legal culture, mediation is still seldom used, even though it may offer more effective, agile, and tailored solutions to the parties involved. The research, based on bibliographical and documentary methods, explores the concept of multi-door justice, analyzing the history and consolidation of alternative dispute resolution methods in Brazil. Additionally, an inductive method is applied to examine specific cases where mediation was used in the STJ, identifying best practices, obstacles, and opportunities for its expansion. The analysis focused on the decisions of the STJ's Private Law Panels, considering legal limitations regarding available and unavailable rights. The results suggest the presence of institutional and cultural barriers that hinder the broader adoption of mediation, while also pointing to potential guidelines that could contribute to promoting more efficient and accessible justice in the STJ. At the end of the study, proposals were presented for improving the use of mediation in the STJ.-
Descrição: dc.descriptionFaculdade de Direito (FD)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito, Regulação e Políticas Públicas, Mestrado Profissional-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
Palavras-chave: dc.subjectResolução de conflitos-
Palavras-chave: dc.subjectMediação judicial-
Título: dc.titlePromovendo a justiça por meio do diálogo : a mediação no Superior Tribunal de Justiça-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB - Rep. 1

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