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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gomes, Sérgio Alves [Orientador] | - |
Autor(es): dc.contributor | Baleotti, Francisco Emílio | - |
Autor(es): dc.contributor | Bento, Flávio | - |
Autor(es): dc.creator | Piotto, Danillo Chimera | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-05-15T13:01:12Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-05-15T13:01:12Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-15 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13827 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/978816 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Analisa a figura do conflito e suas formas de solução, em específico a figura da jurisdição Estuda os diversos conceitos doutrinários acerca das modalidades de prestação de tutela jurisdicional Sustenta que no contexto paradigmático do Estado Democrático de Direito o direito fundamental de acesso à Justiça insculpido no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição impõe que a prestação jurisdicional do Estado se dê por intermédio de uma tutela qualificada pela tempestividade e efetividade Demonstra ainda a vinculação entre a tutela jurisdicional e a cognição, aduzindo a garantia do direito à cognição adequada como direito fundamental do cidadão Analisa ainda, pontualmente, o projeto de Novo Código de Processo Civil em trâmite perante o Congresso Nacional | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Socias Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | - |
Descrição: dc.description | Abstract: Analisa a figura do conflito e suas formas de solução, em específico a figura da jurisdição Estuda os diversos conceitos doutrinários acerca das modalidades de prestação de tutela jurisdicional Sustenta que no contexto paradigmático do Estado Democrático de Direito o direito fundamental de acesso à Justiça insculpido no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição impõe que a prestação jurisdicional do Estado se dê por intermédio de uma tutela qualificada pela tempestividade e efetividade Demonstra ainda a vinculação entre a tutela jurisdicional e a cognição, aduzindo a garantia do direito à cognição adequada como direito fundamental do cidadão Analisa ainda, pontualmente, o projeto de Novo Código de Processo Civil em trâmite perante o Congresso Nacional | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Relação: dc.relation | Mestrado | - |
Relação: dc.relation | Direito Negocial | - |
Relação: dc.relation | Centro de Estudos Sociais Aplicados | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tutela jurisdicional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Justiça | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdição | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdictional ward | - |
Palavras-chave: dc.subject | Justice | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdiction | - |
Palavras-chave: dc.subject | Law | - |
Título: dc.title | Tutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no estado democrático de direito | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da UEL - RIUEL |
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