Tutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no estado democrático de direito

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGomes, Sérgio Alves [Orientador]-
Autor(es): dc.contributorBaleotti, Francisco Emílio-
Autor(es): dc.contributorBento, Flávio-
Autor(es): dc.creatorPiotto, Danillo Chimera-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-05-15T13:01:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-05-15T13:01:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-01-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-01-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-15-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/13827-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/978816-
Descrição: dc.descriptionResumo: Analisa a figura do conflito e suas formas de solução, em específico a figura da jurisdição Estuda os diversos conceitos doutrinários acerca das modalidades de prestação de tutela jurisdicional Sustenta que no contexto paradigmático do Estado Democrático de Direito o direito fundamental de acesso à Justiça insculpido no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição impõe que a prestação jurisdicional do Estado se dê por intermédio de uma tutela qualificada pela tempestividade e efetividade Demonstra ainda a vinculação entre a tutela jurisdicional e a cognição, aduzindo a garantia do direito à cognição adequada como direito fundamental do cidadão Analisa ainda, pontualmente, o projeto de Novo Código de Processo Civil em trâmite perante o Congresso Nacional-
Descrição: dc.descriptionDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Socias Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial-
Descrição: dc.descriptionAbstract: Analisa a figura do conflito e suas formas de solução, em específico a figura da jurisdição Estuda os diversos conceitos doutrinários acerca das modalidades de prestação de tutela jurisdicional Sustenta que no contexto paradigmático do Estado Democrático de Direito o direito fundamental de acesso à Justiça insculpido no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição impõe que a prestação jurisdicional do Estado se dê por intermédio de uma tutela qualificada pela tempestividade e efetividade Demonstra ainda a vinculação entre a tutela jurisdicional e a cognição, aduzindo a garantia do direito à cognição adequada como direito fundamental do cidadão Analisa ainda, pontualmente, o projeto de Novo Código de Processo Civil em trâmite perante o Congresso Nacional-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Relação: dc.relationMestrado-
Relação: dc.relationDireito Negocial-
Relação: dc.relationCentro de Estudos Sociais Aplicados-
Palavras-chave: dc.subjectTutela jurisdicional-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdição-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdictional ward-
Palavras-chave: dc.subjectJustice-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdiction-
Palavras-chave: dc.subjectLaw-
Título: dc.titleTutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no estado democrático de direito-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da UEL - RIUEL

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