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Execução civil e tecnologia da informação: caminhos para a efetividade da tutela executiva
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/977485
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Teixeira, Tarcisio | - |
| Autor(es): dc.contributor | Ribeiro, Luiz Alberto Pereira | - |
| Autor(es): dc.contributor | Tanizawa, Paulo Henrique Guilman | - |
| Autor(es): dc.creator | Parron, João Vitor Conti | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-05-15T12:56:22Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-05-15T12:56:22Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-10 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/18519 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/977485 | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho trata das repercussões da tecnologia da informação na execução civil, em sentido amplo, especialmente em relação às obrigações de pagar quantia certa. Considerando-se o grande índice de insolvência e o enorme lapso temporal exigido para a conclusão dessa etapa processual, a pesquisa é voltada a identificar de que maneira a tecnologia da informação pode influenciar nos diversos aspectos da tutela executiva e, especialmente, quais alternativas as inovações tecnológicas podem conferir para que se alcance uma maior efetividade. Destrinchando-se essa problemática, busca-se traçar um panorama histórico acerca das principais características que moldaram o instituto, até que se delimite de maneira mais clara quais os principais desafios encontrados atualmente. Estabelecidas essas premissas, são fixados os principais pilares pelos quais o trabalho se desenvolverá, abordando-se questões como: o déficit dogmático identificado na execução e como a tecnologia se relaciona com esse problema; as novas características contidas nos títulos executivos extrajudiciais; as ferramentas de tentativa de localização e citação do executado; e os diversos instrumentos tecnológicos que podem ser utilizados para pesquisas de bens e identificação de patrimônio do executado, contribuindo-se para a satisfação da execução. Incluem-se, pois, nesse espaço, temas como: título executivos digitais; citação eletrônica; sistemas informatizados de pesquisas de bens; penhora de ativos virtuais, dentre outros. O objetivo, portanto, é identificar essas mudanças e acomodá-las ao arcabouço normativo já existente, promovendo-se releituras de institutos consagrados e viabilizando-se sua aplicação. Além disso, busca-se lançar luz sobre alternativas inovadoras, esclarecendo-se sobre o funcionamento de ferramentas tecnológicas e a possibilidade de sua utilização no processo, a fim de aumentar a aceitação desses novos mecanismos no Poder Judiciário e contribuir para uma execução mais eficiente. | - |
| Descrição: dc.description | This paper deals with the repercussions of information technology on civil enforcement proceedings, in a broad sense, especially in relation to obligations to pay a fixed amount. Considering the high rate of insolvency and the enormous time lapse required to complete this procedural stage, the research aims to identify how information technology can influence the various aspects of enforcement proceedings and, especially, what alternatives technological innovations can provide to achieve greater effectiveness. By unraveling this issue, the aim is to outline a historical overview of the main characteristics that shaped the institute, until the main challenges currently faced are more clearly defined. Once these premises are established, the main pillars on which the work will be developed are set, addressing issues such as: the dogmatic deficit identified in enforcement proceedings and how technology relates to this problem; the new characteristics contained in extrajudicial enforcement titles; the tools for attempting to locate and summon the defendant; and the various technological instruments that can be used to search for assets and identify the assets of the defendant, contributing to the satisfaction of the execution. This space includes topics such as: digital executive titles; electronic citation; computerized asset search systems; seizure of virtual assets, among others. The objective, therefore, is to identify these changes and accommodate them to the existing regulatory framework, promoting reinterpretations of established institutes and enabling their application. In addition, the aim is to shed light on innovative alternatives, clarifying how technological tools work and the possibility of their use in the process, in order to increase the acceptance of these new mechanisms in the Judiciary and contribute to more efficient execution. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Relação: dc.relation | CESA - Departamento de Direito Privado | - |
| Relação: dc.relation | Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | - |
| Relação: dc.relation | Universidade Estadual de Londrina - UEL | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Execução Civil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Tecnologia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Rito Executivo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Efetividade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas - Direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas - Direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Civil Execution | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Technology | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Executive Procedure | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Effective | - |
| Título: dc.title | Execução civil e tecnologia da informação: caminhos para a efetividade da tutela executiva | - |
| Título: dc.title | Civil execution and information technology: paths to the effectiveness of executive guardianship | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da UEL - RIUEL | |
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