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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa [Orientador] | - |
Autor(es): dc.contributor | Paiano, Daniela Braga | - |
Autor(es): dc.contributor | Furlan, Alessandra Cristina | - |
Autor(es): dc.creator | Vandresen, Janaína | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-05-15T12:55:40Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-05-15T12:55:40Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-15 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/8884 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/977290 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Com o crescente acesso das pessoas às tecnologias de reprodução assistida, houve uma grande demanda por criopreservação de óvulos, sêmen e embriões Em decorrência disso, possibilitou-se a reprodução assistida póstuma, surgindo daí o instrumento denominado testamento genético com a finalidade de deixar manifestada a vontade do indivíduo de possuir filhos mesmo após sua morte, destinando-se a utilização de seu material genético à determinada pessoa No entanto, por falta de legislação específica, os contratos de criopreservação não observam em suas cláusulas disposições imprescindíveis à geração de um filho após a morte do detentor do material reprodutivo Assim, pretende-se demonstrar neste trabalho a viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões como meio de salvaguardar a vontade externalizada pelo detentor do material após sua morte e proteger os direitos desse filho póstumo Para o desenvolvimento da pesquisa a modalidade utilizada é a documental, consistente em análise de contratos biojurídicos, e a bibliográfica, servindo de fundamento autores renomados O método a ser observado para a elaboração do trabalho proposto será o dialético, trazendo diferentes argumentos e pontos de vista sobre o assunto, fundamentado em aportes teóricos relacionados ao direito negocial, ao biodireito, aos negócios biojurídicos, à reprodução assistida póstuma prevista no Brasil e em outros países e ao testamento genético Com base nas conclusões mais significativas desta pesquisa, verificou-se que o testamento genético é viável no contrato de criopreservação de material reprodutivo | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | - |
Descrição: dc.description | Abstract: With people's increasing access to assisted reproductive technologies, there has been a great demand for cryopreservation of eggs, sperm and embryos As a result, posthumous assisted reproduction was made possible, giving rise to the instrument called genetic testament with the purpose of making manifest the individual's will to have children even after his death, with the purpose of using his genetic material to a particular person However, due to the lack of specific legislation, cryopreservation contracts do not observe in their clauses essential provisions for the generation of a child after the death of the holder of the reproductive material Thus, it is intended to demonstrate in this work the viability of genetic testament in contracts for cryopreservation of gametes and embryos as a means of safeguarding the will externalized by the holder of the material after his death and protect the rights of this posthumous child For the development of the research, the modality used is the documentary, consisting in the analysis of biojuridical contracts, and the bibliography, serving as a basis for renowned authors The method to be observed for the elaboration of the proposed work will be the dialectic, bringing different arguments and points of view on the subject, based on theoretical contributions related to business law, biolaw, biojuridical business, posthumous assisted reproduction foreseen in Brazil and in other countries and genetic testing Based on the most significant conclusions of this research, it was verified that the genetic testament is viable in the contract of cryopreservation of reproductive material | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Relação: dc.relation | Mestrado | - |
Relação: dc.relation | Direito Negocial | - |
Relação: dc.relation | Centro de Estudos Sociais Aplicados | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Genética humana | - |
Palavras-chave: dc.subject | Testamento genético | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gametas e embriões | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criopreservação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Law - Human genetics | - |
Palavras-chave: dc.subject | Genetic testament | - |
Palavras-chave: dc.subject | Gametes and embryos - Cryopreservation | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cryopreservation - Genetic testament | - |
Palavras-chave: dc.subject | Technology of human reproduction - Contracts | - |
Palavras-chave: dc.subject | Bioeth | - |
Título: dc.title | A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da UEL - RIUEL |
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