Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade

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Autor(es): dc.contributorAraújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]-
Autor(es): dc.contributorBannwart Junior, Clodomiro José-
Autor(es): dc.contributorFachin, Zulmar Antonio-
Autor(es): dc.creatorSilva, Alessandra da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-05-15T12:52:26Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-05-15T12:52:26Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-01-
Data de envio: dc.date.issued2024-05-01-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-15-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/15745-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/976331-
Descrição: dc.descriptionResumo: O processo de urbanização crescente promove uma série de questões que precisam ser reguladas na proteção do meio ambiente Nesse sentido, o planejamento urbano é um mecanismo de controle deste processo, por indicar diretrizes a serem aplicadas pelos munícipes no caso concreto A compensação ambiental (lato sensu) é um instrumento capaz de promover um ambiente adequado se aplicado de forma correta O mecanismo de compensação ambiental urbana pode ser compreendido como espécie de compensação que possibilita o equilíbrio aos impactos negativos do processo de urbanização Neste trabalho procurou-se analisar algumas medidas adotadas no Município de Londrina-PR no que se refere a negócios jurídicos realizados e com significativo impacto socioambiental A metodologia utilizada está pautada em pesquisas bibliográficas de cunho teórico e exame de alguns casos práticos em Londrina – PR, com o objetivo de proposição de aperfeiçoamento do modelo de compensação ambiental-
Descrição: dc.descriptionDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The increasing urbanization process promotes a number of issues that need to be regulated in the environmental protection The urban planning is a control mechanism of this process, indicate guidelines to be applied by citizens in this case The environmental compensation (lato sensu) is a tool to promote a suitable environment if applied correctly The urban environmental compensation mechanism can be understood as a kind of compensation that enables the balance to the negative impacts of urbanization This paper tried to analyze some measures adopted in Londrina - PR regarding the performed legal transactions and significant environmental impact The methodology is guided by bibliographical research theoretical, and take a few case studies in Londrina - PR, aiming to improve proposition of environmental compensation model-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Relação: dc.relationMestrado-
Relação: dc.relationDireito Negocial-
Relação: dc.relationCentro de Estudos Sociais Aplicados-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento urbano-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectProteção ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental law-
Palavras-chave: dc.subjectUrban planning-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental policy-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental protection-
Título: dc.titleAperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da UEL - RIUEL

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