Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Amaral, Ana Claúdia Corrêa Zuin Mattos do [Orientador] | - |
Autor(es): dc.contributor | Teixeira, Tarcisio | - |
Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Fernando Moreira Freitas da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-05-15T12:50:26Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-05-15T12:50:26Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-15 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15390 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/975730 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A complexidade das relações sociais, o desenvolvimento tecnológico e o avanço das ciências podem sujeitar a pessoa humana a uma série de danos, além dos tradicionais danos material e moral, sendo que muitos desses novos danos sequer são conhecidos no atual estágio do conhecimento científico Nesse contexto, despontam grandes desafios à seara da responsabilidade civil, que deve conciliar o progresso sem se descuidar dos institutos jurídicos que garantem uma efetiva tutela da pessoa humana Essa preocupação se torna ainda mais relevante na metodologia do direito civil-constitucional, que enfatiza a necessidade de o direito civil ser lido com base nos princípios constitucionais Após apresentar os novos danos e os desafios trazidos ao Direito, analisa-se a teoria geral da responsabilidade civil e os seus principais institutos de modo a formar uma base conceitual sólida para o estudo da teoria da perda da chance Ao abordá-la, enfocam-se a origem, o conceito, as modalidades e os requisitos necessários à sua caracterização Feitas essas considerações, na sequência analisam-se as diversas possibilidades de natureza jurídica da perda da chance: dano emergente, lucro cessante, dano emergente sui generis, terceiro gênero entre o dano emergente e o lucro cessante, espécie de dano extrapatrimonial ou, até mesmo, uma natureza jurídica híbrida Procura-se demonstrar que a correta identificação da natureza jurídica da perda da chance possui consequências diretas no campo prático, tais como: cumulação de danos, quantificação do dano, juros, correção monetária, imposto de renda e congruência entre o pedido e a sentença Para finalizar o estudo, analisam-se casos práticos sob o enfoque do conhecimento teórico apresentado ao longo do trabalho, verificando-se a pertinência da aplicação da teoria da perda da chance | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | - |
Descrição: dc.description | Abstract: The complexity of social relations, the technological development and the advancement of science may render the human person subject to a wide range of damages, in addition to the traditional material and moral damages, many of these new damages are not even known at the present stage of scientific knowledge In this context, great challenges emerge in the harvest of the tort law, which must reconcile progress without neglecting the legal institutions which ensures an effective protection of the human person This concern becomes even more relevant in the civil and constitutional Law methodology, which emphasizes the need for the civil law be interpreted on foundation of constitutional principles After introducing the new damages and challenges they brought to the Legal area, we will analyze tort's law general theory and its major institutes in order to form a solid conceptual basis for the study of the loss of chance theory To address this subject, we focused on the origin, the concept, the modalities and requirements for its characterization Given these considerations, we then analyze the various possibilities of loss of legal chance: emerging damages, lost profits, sui generis consequential damages, third gender between the material damages and profit loss, extrapatrimonial damage or even a legal hybrid nature We try to show that the correct identification of the legal nature of the loss of chance has direct consequences in the practical field, such as in the following cases: damage accumulation, damage quantification, interest, inflation adjustment, income tax and alignment of claims and sentences To complete the study, we analyzed some case studies from the standpoint of the theoretical knowledge presented throughout this work, verifying the appropriateness of the application of the loss of chance theory | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Relação: dc.relation | Mestrado | - |
Relação: dc.relation | Direito Negocial | - |
Relação: dc.relation | Centro de Estudos Sociais Aplicados | - |
Palavras-chave: dc.subject | Danos (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Perda da chance | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsibility (Law) | - |
Título: dc.title | O dano da perda da chance : a possibilidade de uma natureza jurídica extrapatrimonial | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da UEL - RIUEL |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: