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Em busca do télos perdido: o repensar da responsabilidade civil pelo viés da multifuncionalização
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/973736
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Amaral, Ana Claúdia Corrêa Zuin Mattos do | - |
| Autor(es): dc.contributor | Paiano, Daniela Braga | - |
| Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser | - |
| Autor(es): dc.creator | Costa, Izabella Affonso | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-05-15T12:43:55Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-05-15T12:43:55Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-23 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-02-15 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/17691 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/973736 | - |
| Descrição: dc.description | A responsabilidade civil na contemporaneidade desenvolve-se em razão de fortes exigências sociais. O fenômeno da proliferação dos danos e a diversidade de tipos e situações lesivas ensejam necessárias alterações. Do ponto de vista estrutural, algumas mudanças já ocorreram ao longo do tempo, como a aceitação da indenização por danos extrapatrimoniais, o desenvolvimento da responsabilidade objetiva e teoria do risco, dentre outras. No entanto, do ponto de vista funcional, a hegemonia da função reparatória ou compensatória e a insuficiência dessa perspectiva – que se preocupa apenas com o momento ex posteriori ao dano – para atender às novas demandas sociais, configura-se como pressuposto essencial para o desenvolvimento da presente investigação. Mediante a utilização dos métodos dedutivo, histórico e axiológico, com recursos bibliográficos e jurisprudenciais e no intuito de desenvolver uma análise crítica e também fenomenológica, embasada no enfrentamento da realidade dos fenômenos social e jurídico, objetiva-se compreender a finalidade do instituto da responsabilidade civil na atualidade, bem como identificar possíveis limites e possibilidades para sua atuação. Enquanto um ramo do direito civil que historicamente mostrou-se como dinâmico, flexivo e adaptativo, a responsabilidade civil demanda uma reformulação que não dependa exclusivamente de alteração legislativa, mas que se desenvolva pela operabilidade, através das cláusulas gerais e pela hermenêutica. A utilização desses instrumentos conduz à alteração da visão que sempre esteve voltada para o momento posterior à ocorrência do dano e direcionada ao lesado, para uma perspectiva de evitar a ocorrência do dano e buscar eventuais condutas que sejam lesivas, com enfoque ao eventual ofensor, e a prevenção das situações danosas. Assim, estabelece-se a multifuncionalização como o caminho para repensar a responsabilidade civil, aumentando sua abrangência, no intuito de caminhar ao encontro das necessidades sociais da atualidade | - |
| Descrição: dc.description | Civil liability in contemporary times develops due to strong social demands. The phenomenon of damage proliferation and the diversity of harmful types and situations call for necessary changes. From a structural point of view, some changes have already taken place over time, such as the acceptance of compensation for off-balance sheet damage, the development of strict liability and risk theory, among others. However, from a functional point of view, the hegemony of the reparatory or compensatory function and the insufficiency of this perspective - which is only concerned with the ex posteriori moment of the damage - to meet the new social demands, is configured as an essential presupposition for the development of the present investigation. Through the use of deductive, historical and axiological methods, with bibliographic and jurisprudential resources and in order to develop a critical and also phenomenological analysis, based on facing the reality of social and legal phenomena, the objective is to understand the purpose of the institute of civil liability nowadays, as well as identify possible limits and possibilities for its performance. As a branch of civil law that has historically shown itself to be dynamic, flexible and adaptive, civil liability demands a reformulation that does not depend exclusively on legislative changes, but that is developed through operability, through general clauses and hermeneutics. The use of these instruments leads to a change in the view that has always been focused on the moment after the occurrence of the damage and directed to the injured party, to a perspective of avoiding the occurrence of the damage and seeking possible conducts that are harmful, with a focus on the possible offender, and the prevention of harmful situations. Thus, multifunctionalization is established as the way to rethink civil liability, increasing its scope, in order to meet the social needs of today | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Relação: dc.relation | CESA - Departamento de Direito Privado | - |
| Relação: dc.relation | Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | - |
| Relação: dc.relation | Universidade Estadual de Londrina - UEL | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade civil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Finalidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Multifuncionalização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Cláusulas gerais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Interpretação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito negocial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito civil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Indenização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas - Direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas - Direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Civil responsability | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Finality | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Multifunctionalization | - |
| Palavras-chave: dc.subject | General clauses | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Interpretation | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Business law | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Civil law | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Indemnity | - |
| Título: dc.title | Em busca do télos perdido: o repensar da responsabilidade civil pelo viés da multifuncionalização | - |
| Título: dc.title | In search of the lost telos : or rethinking civil responsibility through multifunctionalization | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da UEL - RIUEL | |
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