O Processo de Inclusão de Estudantes Indígenas em Escolas da Rede Municipal de Santarém-Pará

Abstract

Esta pesquisa, que faz parte da linha “Práticas e Processos Formativos de Educadores para Educação Inclusiva”, do PROFEI, teve como objetivo central analisar o processo de inclusão de estudantes indígenas em escolas da rede Municipal de Santarém – Pará, buscando entender como esses alunos estão sendo recebidos nas escolas comuns. Teve, ainda, como objetivos, a realização de estudos acerca da legislação que respalda uma educação diferenciada aos povos indígenas, sobretudo a partir do estabelecido na Constituição Federal de 1988 até as legislações atuais, observando as do estado do Pará e as do município de Santarém/PA. Buscou entender se, de alguma forma, as práticas docentes estão contemplando e garantindo a esses estudantes elementos que levem em consideração a diversidade e suas especificidades, de acordo com o que garante as normativas vigentes. Sendo uma professora indígena que atua na escola não indígena, percebo que, na unidade de ensino na qual trabalho, existe um crescente número de indígenas que não estão identificados, nem mesmo no censo escolar, incluindo alunos do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Reconheço, para o nosso povo, a importância de uma educação feita de forma diferenciada e, por isso, senti a necessidade de me aprofundar na temática. A pesquisa foi realizada na escola Municipal de Ensino Fundamental “Dom Lino Vombommel”, zona urbana do município de Santarém. Fundamentou-se na abordagem qualitativa e quantitativa e teve natureza exploratória. Para a obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a participação de gestores da escola, roda de conversa com estudantes e, com os professores, roda de conversa e aplicação de questionário. A pesquisa revelou como vem ocorrendo o processo de inclusão dos alunos indígenas nas escolas não indígenas na rede municipal de Santarém-Pará; analisaram-se as percepções dos docentes acerca da inclusão, do ensino e aprendizagem do aluno Indígena em sala de aula comum, bem como em todo contexto escolar; e, como ocorre o processo de inclusão, de ensino e aprendizagem de alunos indígenas matriculados na referida escola. Como produto educacional, elaboramos um e-book contendo informações referentes à Educação Escolar Indígena e às leis que garantem aos indígenas o direito às cidades e a uma educação diferenciada, que fortaleça suas línguas, identidades e modos próprios de aprendizado. Foram disponibilizadas propostas de atividades inclusivas que possam servir como apoio às práticas docentes, visando contribuir para o processo de inclusão do aluno indígena no âmbito da escola não indígena no contexto urbano do município de Santarém e que, de alguma maneira, posa contribuir para o processo de inclusão. A pesquisa nos mostrou que a unidade de ensino já realiza algumas ações para promover a inclusão de estudantes indígenas, no entanto, o foco principal ainda é o atendimento aos estudantes público-alvo da educação especial. Para promover a inclusão efetiva dos estudantes indígenas, é necessário identificá-los desde a matrícula, promover diálogo entre os demais estudantes para acolhê-los e respeitá-los e trazer suas culturas e modos de vida para as atividades escolares