O monitoramento da Agenda Global de Educação no Brasil sob o eixo da relação entre educação e pobreza

Abstract

Essa pesquisa tem o objetivo de analisar o monitoramento da Agenda Global de Educação 2030 no Brasil, relacionando as categorias de educação e pobreza no rol desse compromisso internacional. A metodologia utilizada está ancorada em estudos de natureza bibliográfica e documental, fundamentados na crítica marxista. Esta pesquisa está estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo, tem como objetivo investigar a concepção do Banco Mundial acerca da categoria pobreza e sua relação com a educação, em um contexto de crise sistêmica do capital, definida por Mészáros (2010) como sendo de natureza estrutural. Tal discussão será abordada à luz dos seguintes autores: Mészáros (2011); Antunes (2009); Moreira; Maceno (2012) e Lessa (2005); Leher (1998); Pereira (2009); Pereira e Pronto (2018); Silva (2002) e Chaves (2019). O segundo capítulo, tem como objetivo contextualizar os principais aspectos e os antecedentes históricos da Agenda Global dos Objetivo Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Compromisso Global de Educação, partindo do Movimento EPT. Dessa forma, este capitulo está ancorado nos escritos de Rabelo, Jimenez, e Mendes Segundo (2015); Mendes Segundo (2005); Shiroma, Moraes e Evangelista (2002); Moreira (2017); Leher (1998). No tocante à análise documental serão analisados as Declarações de Jomtien (1990), o Marco de Ação de Dakar (2000) e a declaração de Incheon (2015). O terceiro capítulo tem como objetivo examinar o monitoramento da Agenda Global em sua articulação com o Compromisso Global de Educação no Brasil, dando centralidade as categorias pobreza e educação. Para tal, analisaremos o arquivo digital do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil Agenda 2030 (GTSC A2030), o site da organização, além de informações adquiridas em seus documentos e relatórios e os sites da ActionAid Brasil e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Examinaremos também os relatórios anuais, publicados pela GTSC A2030: os Relatórios Luz pegando como recorte temporal o ano de 2020 á 2024. Na análise bibliográfica o exame dos documentos e sites nas elaborações de Chaves (2019); Rurnmert (2008); Tonet (2005); Souza e Ferreira (2018); Schwartzmam e De Moura Castro (2013). Por fim, concluirmos que apesar das críticas elaboradas nos Relatório Luz, devemos deixar claro que as reformas conduzidas pelos governos do Brasil no campo educacional, em larga medida, estão difundidas e respaldadas pelos organismos multilaterais, mesmo nos governos ditos progressistas, embora sujeitas a conflitos e descontinuidades em governos mais conservadores. Dessa maneira, concluirmos, portanto que precisamos compreender que a articulação entre pobreza e educação difundida pelos organismos multilaterais, faz parte das medidas neoliberais que reproduzem a expansão das desigualdades no campo social, através da competição e da meritocracia, mediante uma agenda que preceitua a sustentabilidade do capital.