A reforma agrária e as políticas públicas para a pequena propriedade produtiva no Brasil

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Autor(es): dc.contributorNobre, Chimene Kuhn-
Autor(es): dc.creatorBatista, Silmar Rodrigues de Araújo-
Autor(es): dc.creatorAraujo, Dorajaira Giarlene Rodrigues de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-03-18T21:03:40Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-03-18T21:03:40Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-10-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-10-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.ifro.edu.br/handle/123456789/1535-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/971353-
Descrição: dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, como requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública.-
Descrição: dc.descriptionEste artigo abordará a importância da pequena propriedade produtiva para o desenvolvimentosocialeeconômicodopaís,aprincípiodescreveráadefiniçãolegal depequenapropriedaderural,eoimpactodamesmaedopequenoprodutorruralno Produto Interno Bruto – PIB brasileiro, bem como a desvalorização da pequena propriedade rural, e o crescimento dos latifúndios. Em seguida será feita menção ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária–INCRA, autarquia federal, com extrema importânciaparareformaagrária,napromoçãodajustiçasocialenadivisãoigualitária doterritóriobrasileiro,elencando-seocontextohistóricodareformaagrárianoBrasil, desde o princípio da colonização portuguesa, sendo a terra rural desde o tempo remoto objeto de desejo e conflitos. Por fim o presente artigo tratará e fará menção a política de reforma agrária, desde a publicação do edital, inscrição, requisitos subjetivos, ordem de preferência, escolha, interposição de recurso e resultado final das famílias beneficiadas, e que para o combate aos latifúndios e valorização das pequenas propriedades rurais e dos pequenos produtores rurais, faz-se necessário que o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, implante a reforma agrária de forma efetiva no país, e com um curto prazo.-
Descrição: dc.descriptionABSTRACT This article will address the importance of small productive property for the country's socialandeconomicdevelopment,initiallydescribingthelegaldefinitionofsmallrural property, and the impact of it and the small rural producer on the Gross Domestic Product - Brazilian GDP, as well as the devaluation of small rural properties, and the growthoflargeestates.Next,mentionwillbemadeoftheInstituteofColonizationand Agrarian Reform – INCRA, a federal agency, with extreme importance for agrarian reform,thepromotionofsocialjusticeandtheegalitariandivisionofBrazilianterritory, listing the historical context of agrarian reform in Brazil, since the beginning of Portuguese colonization, with rural land being an object of desire and conflicts since ancienttimes.Finally,thisarticlewilldealwithandmentiontheagrarianreformpolicy, from the publication of the notice, registration, subjective requirements, order of preference,choice,filingofanappealandthefinalresultofthebenefitedfamilies,and that for the fight against large estates and appreciation of small rural properties and smallruralproducers,itisnecessaryfortheFederalGovernment,throughtheNational Institute of Agrarian Reform – INCRA, to implement agrarian reform effectively in the country, and within a short period of time.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherEditora Oston Ltda-
Publicador: dc.publisherCampus Ji-Paraná-
Publicador: dc.publisherTecnologia em Gestão Pública (EaD)-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade rural-
Palavras-chave: dc.subjectConflitos agrários-
Palavras-chave: dc.subjectReforma agrária-
Palavras-chave: dc.subjectAutarquia federal-
Palavras-chave: dc.subjectRural property-
Palavras-chave: dc.subjectAgrarian conflicts-
Palavras-chave: dc.subjectFederal authority-
Palavras-chave: dc.subjectLand reform-
Título: dc.titleA reforma agrária e as políticas públicas para a pequena propriedade produtiva no Brasil-
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