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Do silêncio estratégico ao letramento racial : desafios antirracistas da Defensoria Pública "branca" acreana
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/961492
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| Autor(es): dc.creator | Pinto, Rafael Figueiredo | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-03-18T19:06:29Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-03-18T19:06:29Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-13 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-28 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/51586 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/961492 | - |
| Descrição: dc.description | Este trabalho tem por objetivo discutir o “silêncio estratégico” e “letramento racial” como processos a serem, respectivamente, enfrentado e adotado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), de modo a permitir um engajamento vívido da instituição no combate ao racismo. Busca-se, desse modo, analisar como a DPE-AC, por um lado, ainda (re)produz o racismo institucional e, por outro, cria mecanismos e estratégias de enfrentamento a esse sistema de poder, em especial, após o advento da Lei Complementar n.º 132/2009. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e empírica, que tem como estratégias metodológicas a análise documental, a aplicação de um questionário online aos membros da DPE-AC e a observação participante. Para a análise dos resultados da pesquisa, partiu-se do pressuposto das responsabilidades constitucionais-legais e da vocação contramajoritária do órgão, bem como do diálogo com a Teoria Crítica da Raça e os Estudos Críticos da Branquitude. Por meio deste estudo, é possível identificar a existência de um número ínfimo de negros(as) nos quadros defensoriais, bem como a interrupção de ciclos de sensibilização e capacitação na temática étnico-racial, desde 2021, e problematizar o pacto de silêncio como um dos principais desafios no enfrentamento ao racismo institucional. Porém, também é possível pontuar alguns avanços nas estratégias e ações implementadas nos últimos anos, como a reserva de 20% de vagas para negros(as) no atual certame público de ingresso na carreira e a alteração da lei orgânica da DPE-AC, em 2024, que permite a criação de 8 núcleos específicos, de modo a possibilitar a criação de um núcleo de enfrentamento aos desafios étnico-raciais, para a construção de uma realidade de maior igualdade racial no âmbito da DPE-AC. | - |
| Descrição: dc.description | This paper aims to discuss "strategic silence" and "racial literacy" as processes that must be, respectively, confronted and adopted by the Public Defender's Office of the State of Acre (DPE-AC) to enable the institution’s active engagement in combating racism. The study seeks to analyze how the DPE-AC, on one hand still (re)produces institutional racism and, on the other, creates mechanisms and strategies to challenge this power structure, especially following the enactment of Complementary Law Nº 132/2009. This research is qualitative and empirical in nature, employing methodological strategies such as document analysis, an online questionnaire distributed to members of the DPE-AC, and participant observation. The analysis of the research findings is based on the constitutional and legal responsibilities of the institution and its counter-majoritarian role in dialogue with Critical Race Theory and Critical Whiteness Studies. This study identifies the underrepresentation of Black individuals within the DPE-AC, as well as the discontinuation of ethnic-racial awareness and training programs since 2021, highlighting the "pact of silence" as one of the main challenges in confronting institutional racism. However, the paper also points to some progress in recent years, including the implementation of a 20% quota for Black individuals in the current public selection process for the career of public defender and the 2024 amendment to the DPE-AC’s organic law, which allows the creation of eight specialized divisions, facilitating the establishment of a division focused on addressing ethnic-racial challenges and promoting greater racial equality within the DPE-AC. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Racismo institucional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Defensoria Pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Letramento racial | - |
| Título: dc.title | Do silêncio estratégico ao letramento racial : desafios antirracistas da Defensoria Pública "branca" acreana | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB - Rep. 1 | |
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