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O que colhe quem planta? : uma etnografia da produção de provas em processos de aposentadoria por idade rural nos Juizados Especiais Federais
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/950558
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Luís Roberto Cardoso de | - |
| Autor(es): dc.creator | Angelo, Jordi Othon Mourão Martins Correa | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-03-18T18:31:04Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-03-18T18:31:04Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-09-01 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-09-01 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-09-01 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-25 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/41995 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/950558 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. | - |
| Descrição: dc.description | Este trabalho analisa a produção de provas em processos de aposentadoria rural que tramitam nas duas Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Subsecção da Justiça Federal, em Sobral, Ceará, Brasil. Ao longo da pesquisa, busquei responder a esta pergunta-síntese: como são produzidas as provas em processos de aposentadoria rural que tramitam nas duas Varas dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Subseção da Justiça Federal, em Sobral, Ceará? Para respondê-la, lancei mão da observação participante na 19ª e na 31ª Varas dos JEFs; de entrevistas semiestruturas individuais com advogados e juízes; da análise documental da “doutrina” processual previdenciária; e, ainda, articulei os dados construídos com a teoria socioantropológica que abordava o tema da administração judicial de conflitos. A partir da abordagem do artesanato intelectual, pude apresentar uma resposta à pergunta-síntese, e concluir que as provas são produzidas por meio de um tripé probatório bastante complexo, cujas hastes são o “início de prova material” (provas documentais), a inquirição dos “autores” e das testemunhas e a “inspeção judicial”. Esse tripé é flexível, e suas hastes, embora estruturantes de sua estrutura, não são rígidas, podendo ser manejadas, articuladas e significadas de modos distintos por juízes e advogados. Além do tripé probatório, constatei que a “doutrina” de direito processual previdenciário, ainda que não reconheça em seu discurso, naturaliza e reproduz um modelo de processo que chamo de inquisitório cordial que centraliza a gestão das provas e a construção de verdade na figura do juiz, e que adota uma postura tutelar de “cuidado” com os “pobres”, que justifica, no processo, o surgimento de um juiz protetor, cuja função é “proteger” os “hipossuficientes” contra eventuais injustiças e desequilíbrios entre as “partes”, sem, contudo, considerar possíveis desigualdades entre estas e os magistrados. | - |
| Descrição: dc.description | CAPES/MEC | - |
| Descrição: dc.description | This work analyzes the production of evidence in rural retirement lawsuits that are processed in the two Federal Special Courts (JEFs), in the Federal Justice in Sobral, Brazil. Throughout the research, I sought to answer this synthesis question: how is the evidence produced in rural retirement lawsuits that are being processed in the two Federal Special Courts (JEFs), in the Federal Justice Subsection, in Sobral, Ceará? To answer it, I used participant observation at the 19th and 31st Courts of the JEFs; semi-structured individual interviews with lawyers and judges; the documentary analysis of the social security procedural “doctrine”; and, still, I articulated the data built with the socio-anthropological theory that addressed the issue of judicial administration of conflicts. From the approach of intellectual craftsmanship, I was able to present an answer to the synthesis question and conclude that the evidence is produced by means of a very complex probationary tripod, whose stems are the "beginning of material evidence" (documentary evidence), the inquiry authors and witnesses and the “judicial inspection”. This tripod is flexible, and its poles, although structuring its structure, are not rigid, and can be handled, articulated and signified in different ways by judges and lawyers. In addition to the evidentiary tripod, I found that the "doctrine" of social security procedural law, even though it does not recognize it in its discourse, naturalizes and reproduces a process model that I call cordial inquiry that centralizes the management of evidence and the construction of truth in the figure of judge, and who adopts a tutelary posture of "care" with the "poor", which justifies, in the process, the emergence of a protective judge, whose function is to "protect" the "low-sufficient" against possible injustices and imbalances between the “parties”, without however considering any inequality between them and the judges. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Prova (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Juizados especiais federais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Trabalhadores rurais - aposentadoria | - |
| Título: dc.title | O que colhe quem planta? : uma etnografia da produção de provas em processos de aposentadoria por idade rural nos Juizados Especiais Federais | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB - Rep. 1 | |
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