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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.creator | Paixão, Cristiano | - |
| Autor(es): dc.creator | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-03-18T17:35:00Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-03-18T17:35:00Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2008-10-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2008 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/969 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/931542 | - |
| Descrição: dc.description | Este artigo aborda a temática de um dos julgamentos mais polêmicos da história do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 29 de maio de 2008: por seis votos a cinco, a Lei nº 11.105/2005 (Lei da Biossegurança) foi considerada constitucional. Com essa decisão, foram permitidas as pesquisas com utilização de células-tronco, na forma definida no texto da lei. Todo o julgamento foi acompanhado pela imprensa e por vários setores da sociedade. Os votos proferidos pelos ministros foram submetidos ao debate público e questões ligadas à liberdade de crença e ao direito à vida foram trazidas à superfície. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Lei da biossegurança | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Células-tronco | - |
| Título: dc.title | O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB - Rep. 1 | |
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