Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidade
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/930800
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| Autor(es): dc.creator | Silva, Márcio Luis da | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-03-18T17:32:45Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-03-18T17:32:45Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2009-12-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2009-12-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2007-03-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2007-03-12 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/2725 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/930800 | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. | - |
| Descrição: dc.description | A presente pesquisa, realizada de abril de 2005 a janeiro de 2007, avalia o processo de especulação urbana e de negação ao Direito à Cidade instalado na cidade de Goiânia, desde a época de sua criação, até os presentes dias. O marco simbólico deste ciclo é a ocupação da região chamada Parque Oeste Industrial, área rica em infra-estrutura urbana e comunitária, cercada por bairros já consolidados, contudo, em débito com suas obrigações tributárias, abandonada, não cumprindo com sua função social. Diante da atuação de distintos atores sociais, destacando-se o Poder Judiciário, a imprensa local, o setor imobiliário, a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e a Polícia Militar, objetivou-se avaliar o que preponderou para que o direito de propriedade prevalecesse sobre a sua função social e sobre o respeito ao Direito à Cidade. No capítulo inicial, optou-se pela reconstrução histórica da capital goiana, almejando com isso uma análise mais ampla dos fenômenos políticos, sociais e econômicos, nas suas dimensões nacionais e regionais, os quais podem ter interferido no processo de ocupação da cidade. Posteriormente, o foco centrou-se no período abrangido pela atual Constituição, contendo uma análise sobre as possibilidades e restrições que o Estatuto da Cidade pode trazer. Já no capítulo seguinte, entendeu-se necessário centrar o debate em torno do planejamento urbano moderno e pós-moderno, avaliando as conseqüências destes na organização das cidades brasileiras, especialmente Goiânia. Constituída a base histórico-conceitual, no quarto capítulo, voltou-se a atenção para o tema central da pesquisa: a ocupação do Parque Oeste Industrial. Analisou-se os principais fatos relacionados a questão. Finalizando, dedicou-se especial atenção a atuação decisiva da imprensa local e do setor imobiliário diante do caso estudado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT | - |
| Descrição: dc.description | This research, done between April of 2005 and January of 2007, is about the process of urban speculation and the denied to the City Right installed in the city of Goiânia, since the epoch of its creation until the recent days. The initial symbol of this period is the occupation of the region named “Parque Oeste Industrial”, a rich area in urban and community framework, surrounded by advanced villages, however, in debt with its taxes obligations, abandoned, not doing its social function. Since the acting of different social actors, highlighting the Justice Power, the media, the land market, the City Hall, the State Government and the Police, it had as an aim evaluate in order to the property right came before its social function and over the respect to the right to the city. In the initial chapter is going to be analyzed the historical rebuilding of goiania capital, with the aim of doing a large analyses of the political, social and economic phenomena, in their national and regional dimension, which could have influenced in the occupation process of the city. Later, the focus is on period taken by the latest Constitution, analyzing the possibilities and restrictions that the City Code can bring. In the following chapter, the focus is going to the about the modern and post modern urban planning, evaluating its consequences in the organization of the Brazilian cities, especially Goiânia. Built with a historical base, the fourth chapter focuses in the main topic of this research: the occupation of the “Parque Oeste Industrial”. It was analyzed the main facts related to the issue. Finally, this work gave a special attention to the effective work performed by the local media and the land market facing the case studied. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Especulação imobiliária | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Planejamento urbano - Goiânia (GO) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito urbanístico | - |
| Título: dc.title | Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidade | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB - Rep. 1 | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo