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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ribeiro Neto, João Costa | - |
Autor(es): dc.creator | Souza, Fabiana Sucupira de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-03-17T23:21:35Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-03-17T23:21:35Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-27 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/51347 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/923437 | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024. | - |
Descrição: dc.description | O Environmental, Social and Governance (ESG) é um tema que, ao que indica, tende a se tornar recorrente, dada a forma como associa os problemas ambientais e a responsabilidade social das empresas à atividade de governança. No momento em que se encontram as transformações da realidade e que a sociedade reivindica direitos e exige a garantia dos já reconhecidos, as orientações do ESG não só são oportunas, como fortalecem os anseios sociais nesse sentido, ao tempo em que subsidiam as empresas no cumprimento de sua função social. No bojo dessa realidade, problemas como preservação da imagem da empresa em peças publicitárias podem ser vistos sob novos ângulos, incluindo o ESG. Esse é o contexto deste estudo, cujo objetivo geral é verificar que causas podem justificar o desfazimento de contrato de publicidade, como solução jurídica de questões pós-contratuais, envolvendo marcas de renome e o aspecto “responsabilidade social” do ESG. O trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica, com consulta a publicações nacionais e internacionais. Foram citados exemplos de causas distintas para uma mesma solução jurídica. Considerou-se, ao final, que diante do cenário ESG que se vem formando e que alcança o desenvolvimento de peças publicitárias, as demandas de desfazimento contratual podem advir de causas as mais distintas. A questão é enquadrá-las juridicamente. | - |
Descrição: dc.description | Environmental, Social and Governance (ESG) is a theme that, it indicates, tends to become recurring, given the way it associates the environmental problems and social responsibility of companies with governance activity. The moment the transformations of reality are found and that society claims rights and requires the guarantee of those already recognized, the Guidelines of ESG are not only opportune, but strengthen social aspects in this regard, at the time they subsidize companies in compliance of its social function. In the midst of this reality, problems such as preserving the company's image in advertising can be seen under new angles, including ESG. This is the context of this study, whose general objective is to verify that causes can justify the undoing of the advertising contract, as a legal solution to post-contractual issues, involving renowned marks and the “social responsibility” aspect of ESG. The work wasdeveloped through a bibliographic research, consulting national and international publications. Examples of distinct causes were cited for the same legal solution. In the end, it was considered that in the face of the scenario that has been forming and that it reaches the development of advertising pieces, the demands of contractual undoing can come and causes the most distinct. The question is to frame them legally. | - |
Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Environmental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contratos empresariais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contratos de publicidade | - |
Título: dc.title | Resolução de contrato comercial de publicidade na perspectiva da política ESG : proteção à imagem da empresa | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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