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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Coêlho, Denilson Bandeira | - |
Autor(es): dc.creator | Carneiro, Leandro Alves | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-03-17T23:21:31Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-03-17T23:21:31Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-17 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/51319 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/923427 | - |
Descrição: dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2024. | - |
Descrição: dc.description | A presente tese tem como objeto, a partir da experiência da Anatel, compreender o resultado dos processos normativos após a fase de consulta pública, como o arquivamento, ou aprovação com variados graus de modificação. A metodologia de pesquisa utiliza técnicas de processamento de linguagem natural para extrair evidências a partir das minutas normativas, das contribuições recebidas, do regulamento final aprovado e de informações do contexto institucional. A partir de mais de 20 anos de regulamentação, o estudo revela aprendizados da agência ao longo do tempo e as múltiplas lógicas que regem a fase de consulta pública. Entre os achados empíricos, destaca-se que a aceitação de contribuições é modulada por diversos fatores, como a maturidade da minuta inicial, a saliência do tema para determinados atores, a urgência na regulamentação e as arenas alternativas, inclusive rodadas anteriores de debate. Por fim, são identificados dilemas e tensões do processo de consulta pública, bem como são sugeridas formas para seu equacionamento. | - |
Descrição: dc.description | Based on Anatel's experience, the purpose of this thesis is to understand the outcome of normative processes after the notice-and-comment phase, such as closure, or approval with different degrees of modification. The research methodology uses natural language processing (NLP) to extract evidence from the draft regulation, the contributions received, the final rule and the institutional context. Based on more than 20 years of regulation, the study reveals agency's learnings over time and the multiple logics that govern the public consultation phase. Among the empirical findings, it is worth noting that the acceptance of contributions is modulated by several factors, such as the maturity of the initial draft, the salience of the topic for certain stakeholders, the urgency of regulation and alternative arenas, including previous debate rounds. Finally, the study identifies dilemmas and tensions in the notice-and-comment process and suggests means to address them. | - |
Descrição: dc.description | Instituto de Ciência Política (IPOL) | - |
Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Acesso Aberto | - |
Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Regulação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processamento de linguagem natural (Computação) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Consulta pública | - |
Título: dc.title | A construção das regras regulatórias : lógicas das consultas públicas normativas da ANATEL | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB |
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