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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite | - |
| Autor(es): dc.creator | Órdenes, Nathaly José Mancilla | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-03-17T23:20:09Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-03-17T23:20:09Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-05-31 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/51485 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/923311 | - |
| Descrição: dc.description | Esta tese centra-se na transformação do Direito que ocorreu no Distrito Diamantino, situado na região de Minas Gerais, Brasil, durante 1771-1808. Em 1771, a Coroa Portuguesa criou uma instituição especial responsável pela extração das pedras preciosas, a Real Extração dos Diamantes. Esta mudança de cima para baixo no desenho administrativo das instituições coloniais teve como objetivo racionalizar e aumentar o controlo da atividade. Contudo, a implementação do novo regime enfrentou uma série de obstáculos, principalmente relacionados com conflitos de jurisdição com as autoridades locais. Ao escolher este exemplo, defendo que é possível observar a relevância das instituições coloniais para a emergência do direito moderno durante o início da modernidade. A razão para isso é porque, mesmo com os esforços de centralização, a instituição régia ainda era permeável às circunstâncias locais, não apenas contestando e negando as expectativas normativas dos locais, mas simultaneamente incorporando-as mesmo que parcialmente. O complexo processo comunicativo desencadeado pela criação desta instituição abriu caminho para novos conceitos de direito. | - |
| Descrição: dc.description | This dissertation focuses on the transformation of Law that took place within the Diamond District, situated in the region of Minas Gerais, Brazil, during 1771-1808. In 1771, the Portuguese Crown established a special institution to be responsible for the mining extraction of diamonds, the Real Extração dos diamantes. This top-down change in the administrative design of colonial institutions had the purpose to rationalize and increase control of the activity. However, the implementation of the new regime faced a series of obstacles, mainly related to conflicts of jurisdiction with local authorities. By picking this example, I argue that it is possible to observe the relevance of colonial institutions for the emergence of modern law during early modernity. The reason for that is because, even with the efforts of centralization, the royal institution was still permeable to local circumstances, not only disputing and denying normative expectations of the locals, but simultaneously partially incorporating them. The complex communicative process triggered by the creation of this institution paved the way to new concepts of law. | - |
| Descrição: dc.description | Faculdade de Direito (FD) | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Acesso Livre | - |
| Direitos: dc.rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Polícia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito colonial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Real Extração dos Diamantes | - |
| Título: dc.title | The crown as an apprentice: policey, colonial administration and new meanings of law in the Diamond District (1771-1808) | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional – UNB | |
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