Qual é a eficácia da reparação das vitimas de discriminação racial no Poder Judiciário?

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Autor(es): dc.contributorIgreja, Rebecca Forattini Lemos-
Autor(es): dc.creatorMagalhães, Rafael Ferreira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-03-17T23:14:45Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-03-17T23:14:45Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-01-13-
Data de envio: dc.date.issued2025-01-13-
Data de envio: dc.date.issued2025-01-13-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/51338-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/922876-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho busca compreender a experiência de pessoas negras que sofreram discriminação racial e se perceberamque houve a reparação dos danos causados a sua dignidade.Pessoas negras convivem com preconceito racial como um estigma presente na sociedade brasileira que segue, muitas vezes, sem reparação. As agressões que sofrem representam uma lembrança diária de que a imagem refletida no espelho não necessariamente será associada a quem elas percebem ser,mas sim a estereótipos arraigados na cultura brasileira, herança de um passado escravocrata e colonial,que permeiam instituições, vernáculos e o imaginário da população. Em um primeiro momento, o trabalho traz entrevistas de pessoas negras que sofreram discriminação racial e em seguida uma análise dos conceitos de Raça, Preconceito e Identidade e de como eles se relacionam aos entrevistados. Posteriormente é feita uma análise sobre alguns instrumentos legislativos antidiscriminatórios e o impacto que têm no combate à discriminação racial, seguida pelas considerações finais a cerca da existência de reparação moral para as vítimas de discriminação racial e possibilidade de desdobramentos para trabalhos futuros.-
Descrição: dc.descriptionIn this dissertation, we aim to understand the effectiveness of victim reparation for racial discrimination within the Judiciary. The development of Brazilian society has been marked by the influence of racist ideology inherited from the colonial past, resulting in the construction of prejudices that manifest in acts of racial discrimination, harming the identity and dignity of their victims and giving rise to the right to reparation. We explore the concepts of racism, discrimination, and prejudice in the Brazilian context, investigate how the Judiciary addresses criminal behavior stemming from such conduct, and analyze the testimonies of Black individuals regarding the racial discrimination they have faced and the effectiveness of the state measures they have sought. This is an empirical study with a qualitative approach, including content analysis of documents, normative analysis, semi-structured interviews, and literature review. This dissertation is based on anti-discriminatory law and contributions from anthropology and sociology.-
Descrição: dc.descriptionFaculdade de Direito (FD)-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.-
Palavras-chave: dc.subjectDiscriminação racial-
Palavras-chave: dc.subjectPreconceito racial-
Palavras-chave: dc.subjectInsulto moral-
Palavras-chave: dc.subjectReparação moral-
Título: dc.titleQual é a eficácia da reparação das vitimas de discriminação racial no Poder Judiciário?-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional – UNB

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