Aprendendo a Transgredir: A decolonialidade como resistência à Reforma Neoliberal do Ensino Médio no DCR/PI (2021)

Abstract

A pesquisa busca compreender quais são os conhecimentos históricos propostos a partir da Reforma do Ensino Médio no Documento Curricular Referencial do Piauí (DCR/PI), elaborado a partir das prescrições impostas pelas reformas educacionais em curso no Brasil - Lei 13.415/17 e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) –, considerando a interferência dos grupos empresariais para a propagação da racionalidade neoliberal no ambiente escolar. Elegemos o Currículo do Piauí do Ensino Médio, como principal objeto de investigação por acreditarmos que o estudo das prescrições curriculares pode evidenciar o tipo de ensino que se pretende ofertar aos jovens estudantes, assim como, o modelo de cidadão que se deseja formar, tomando o currículo como espaço de disputa e, portanto, lugar de poder (Silva, 2013). A metodologia empregada é a análise de discurso, tendo como referência Foucault (2020). Analisamos as condições históricas, econômicas e políticas que possibilitaram a irrupção de determinados discursos de saber, colocados em circulação através de discursos pedagógicos, como forma de legitimar interesses de grupos hegemônicos, atentando para os dispositivos que postularam as reformas em curso no Brasil. Sabendo que a Reforma do Ensino Médio emergiu em um contexto de adequação da escola aos interesses neoliberais, investigamos as possibilidades de abordagens decoloniais no DCR/PI, que se apresenta como uma proposta de ensino de História decolonial alinhada à uma Base Nacional Comum Curricular, marcada pela presença dos preceitos neoliberais, pois entendemos que ambas têm projetos formativos divergentes. Dessa forma, buscamos compreender em que medida é possível, ou não, conciliar em um mesmo currículo, propostas pedagógicas emancipatórias, como a inserção do pensamento decolonial no currículo de História e, ao mesmo tempo, atender aos pressupostos da BNCC - História do Ensino Médio e do “Novo Ensino Médio”, que visam a flexibilização, a adaptação e a resiliência diante das oscilações e incertezas do mundo, típicas das relações neoliberais. Confrontando o aporte teórico que denuncia as investidas empresariais em direção á escola, observou-se que: O DCR/PI (2021) está alinhado á pedagogia neoliberal, evidenciado pela desvalorização das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas com a redução da carga horária de todo o componente curricular, pela introdução de Itinerários Formativos endereçados para as relações de trabalho capitalistas, pela sinergia entre as competências e habilidades prescritas pela BNCC e os temas que foram eleitos para o conhecimento histórico e o esvaziamento do conhecimento histórico consolidado pela historiografia, comprometendo a formação crítica dos estudantes. Observou-se ainda, que o DCR/PI (2021), se distancia da decolonialidade ao reproduzir uma história eurocentrada. Através da análise de algumas categorias da História, foi evidenciado que os objetos do conhecimento e as abordagens feitas pela Matriz Curricular para a disciplina de História não cumprem o propósito decolonial de combate ao eurocentrismo e no enfrentamento à colonialidade, manifestada através do machismo, sexismo e desigualdades sociais. Ao final, Como forma de transgressão e resistência, propomos um glossário de ensino de História decolonial, onde apresentamos possibilidades de inserção de objetos do conhecimento que dialogam com a promoção de um ensino de História emancipatório, objetivando auxiliar os professores e pesquisadores na inserção de um currículo decolonial e na ressignificação da prática pedagógica.