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O direito de permanência das comunidades tradicionais: a inflexão da mentalidade de propriedade e da mentalidade conservacionista
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920840
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2091620133651502 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6684240224402695 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Marques, Giselle Picorelli Yacoub | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7221346814532369 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Menezes, Allan Sinclair Haynes de | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8883733767439301 | - |
| Autor(es): dc.creator | Juvita, Inara da Silva | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:44:35Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:44:35Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-10 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34994 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920840 | - |
| Descrição: dc.description | Na presente monografia busco, sobretudo, compreender os caminhos de introdução da mentalidade de propriedade moderna no ordenamento jurídico. Ao mesmo tempo, a elaboração de uma legislação voltada ao desenvolvimento sustentável, e neste a tentativa de compatibilizar o lucro com os recursos naturais. A partir dessas duas concepções, procuro compreender que as comunidades tradicionais fogem dessas duas mentalidades, visto que são norteadas pelos laços ensejados com a transformação de um espaço em um lugar. As comunidades tradicionais são protegidas constitucionalmente pelo direito cultural inerente aos seus modos de viver. No entanto, a partir de uma legislação orientada pelo conservacionismo, as comunidades são colocadas à margem da legislação, embora quilombolas, indígenas, comunidades pesqueiras, ribeirinhos, quebradeiras, caiçaras, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, dentre outras comunidades, possuam conhecimento sobre seus respectivos ecossistemas e tenham sido mantenedores destes. Essas comunidades, em suma, não estão inseridas dentro de interesses por propriedades e tampouco possuem como finalidade uma associação em busca da lucratividade. Com efeito, é a forma de viver diferenciadamente um dos fatores que as inserem no direito socioambiental e cultural. Nesse sentido, serão apresentados dois lugares, o Quintal dos Pescadores de famílias de pescadores tradicionais de Itaipu e o Sítio das Jaqueiras, em que vive a Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas, há mais de um século. A partir disso, é necessária a reflexão acerca dos instrumentos normativos capazes de garantir o direito de permanência das comunidades tradicionais, em sedes de conflitos socioambientais, por meio da abertura cognitiva ao mundo empírico, com intuito de alcançar uma transmoderinadade | - |
| Descrição: dc.description | In this monograph, I seek to comprehend, primarily, the paths of introduction of the modern property mentality in the legal system in Brazil’s legal framework. At the same time, the elaboration of a legislation on sustainable development with special reference to sustainable development inclined to a profit setmind, trying to reconcile economic growth with the preservation of natural resource. From these two concepts, we seek to comprehend that the traditional communities escape from those two mentalities, since they are guided by ties, and elements that transform a space in a place. Traditional communities are protected constitutionally by the cultural right intrinsic to their ways of living. However, since Brazil adopted a law system of development sustainable setmind guided by conservationist perspectives, these communities have been pushed to the margins of legislations, although quilombolas, indigenous peoples, comunidades pesqueiras, ribeirinho, quebradeiras, caiçaras, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, among other communities, have knowledge about their aintainers. These communities, in sum, are not inserted in the interests of property, nor have the purpose of economic growth. In effect, is it that different way of living one of the factors that put these communities in ocioenvironmental and cultural rights. In this sense, two places will be presented, the “Quintal dos Pescadores” of traditional fishing families from Itaipu and the Sítio das Jaqueiras, where a traditional community of Morro das Andorinhas has lived for over a century. With this in mind, a reflection concerning legal instruments capable of reassuring the right of permanence of the traditional communities, in reference to Socioenvironmental conflicts, is necessary, by means of/ through a cognitive opening to the empirical world, with the purpose of pursuing a transmodernity | - |
| Descrição: dc.description | 61 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito de Permanência | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito Socioambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito Cultural | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Comunidades Tradicionais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Lugar | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Comunidade rural | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Propriedade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Right of Permanency | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Socioenvironmental Rights | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Cultural ights | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Traditional Comunities | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Place | - |
| Título: dc.title | O direito de permanência das comunidades tradicionais: a inflexão da mentalidade de propriedade e da mentalidade conservacionista | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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