O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise doutrinária do papel do poder judiciário no Brasil

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlves, Cleber Francisco-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1404410751990175-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorKurtemback, Isabela Maria dos Santos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0359175957750070-
Autor(es): dc.creatorTurl, Waldevino de Oliveira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:44:00Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:44:00Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-01-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35601-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920667-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objetivo compreender o desempenho da função jurisdicional pelo Supremo Tribunal Federal e avaliar o fenômeno do ativismo judicial e da usurpação de poderes pela corte. Desde uma análise que parte da doutrina e da dogmática constitucional contemporânea e nacional, o trabalho consiste em uma revisão de literatura que pretende delimitar a extensão do conceito de ativismo judicial e compreender a sua origem no Brasil. Os impactos de tal fenômeno na hermenêutica e no princípio da separação de poderes também são analisados-
Descrição: dc.description52 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectPoder judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdição constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectHermenêutica-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo-
Palavras-chave: dc.subjectPoder judiciário-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdição-
Palavras-chave: dc.subjectHermenêutica (Direito)-
Título: dc.titleO ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise doutrinária do papel do poder judiciário no Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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