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Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Alves, Cleber Francisco | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1404410751990175 | - |
Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Gustavo Sampaio Telles | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9430681419021468 | - |
Autor(es): dc.contributor | Kurtemback, Isabela Maria dos Santos | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0359175957750070 | - |
Autor(es): dc.creator | Turl, Waldevino de Oliveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:44:00Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:44:00Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-01 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35601 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920667 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como objetivo compreender o desempenho da função jurisdicional pelo Supremo Tribunal Federal e avaliar o fenômeno do ativismo judicial e da usurpação de poderes pela corte. Desde uma análise que parte da doutrina e da dogmática constitucional contemporânea e nacional, o trabalho consiste em uma revisão de literatura que pretende delimitar a extensão do conceito de ativismo judicial e compreender a sua origem no Brasil. Os impactos de tal fenômeno na hermenêutica e no princípio da separação de poderes também são analisados | - |
Descrição: dc.description | 52 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder judiciário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdição constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Hermenêutica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo judicial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poder judiciário | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisdição | - |
Palavras-chave: dc.subject | Hermenêutica (Direito) | - |
Título: dc.title | O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise doutrinária do papel do poder judiciário no Brasil | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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