Anistia política segundo Rui Barbosa e a aderência do STF às suas ideias

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSantos, Rogério Dultra dos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2962978864250976-
Autor(es): dc.contributorVenerio, Carlos Magno Spricigo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5223939510157949-
Autor(es): dc.contributorCittadino, Gisele Guimarães-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9045006667266588-
Autor(es): dc.contributorLuz, Vladimir de Carvalho-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1954592943928422-
Autor(es): dc.creatorSouza, Juliane dos Santos Ramos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:43:56Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:43:56Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-19-
Data de envio: dc.date.issued2024-08-19-
Data de envio: dc.date.issued2025-01-03-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34305-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920650-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem como objeto de pesquisa a anistia política segundo o entendimento de Rui Barbosa e a sua recepção pelo Supremo Tribunal Federal. Dentro do recorte temporal escolhido, serão analisadas em primeiro lugar as anistias concedidas em 1892, 1895, 1905 e 1910, que tiveram participação direta ou mediata do jurista. Para tanto, será necessária uma incursão na trajetória político-jurídica do jurista baiano, de modo a viabilizar uma melhor compreensão de sua atuação nos contextos históricos explorados. A seguir, se examinará se é possível extrair elementos conceituais a partir do pensamento de Rui Barbosa sobre anistia política, levando em consideração o que é perene e variável em seus textos. Assim será possível comparar a teoria “ruiana” sobre a anistia política, calcada na ideia do esquecimento, com o pensamento explicitamente firmado pelo STF sobre este objeto nas suas origens e também na atualidade, demarcando a noção de “história como mestra da vida”. Nesse sentido, será apresentada brevemente a anistia concedida em 1979 e as questões que gravitam em torno do tema, como a validade e eficácia da Lei nº. 6.683/79, a ADPF nº. 153 e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund versus Brasil. O objetivo final é verificar a existência de um pensamento ruiano no Tribunal ou identificar se foi construído, à margem de Rui Barbosa, um outro entendimento sobre anistia política no decorrer de nossa história republicana.-
Descrição: dc.descriptionThe present work has as a research subject to political amnesty according to the understanding of Rui Barbosa and his reception by the Supreme Court. Within the time frame chosen, will be examined first amnesties granted in 1892, 1895, 1905 and 1910, which had a direct or mediate participation of the jurist. To this end, a foray into political and legal history of the Bahian lawyer, in order to enable a better understanding of its activities in exploited historical contexts is required. Next, it examines whether it is possible to extract conceptual elements from the thought of Rui Barbosa on political amnesty, taking into consideration what is permanent and variable in their texts. So you can compare the "ruiana" theory of political amnesty, based on the idea of oblivion, with the thought explicitly signed by the Supreme Court on this subject in its origins and also today, marking the notion of "history as a teacher of life." In this sense, it is briefly presented the amnesty granted in 1979 and the issues revolving around the theme, such as the validity and efficacy of Law. 6.683/79, the ADPF no. 153 and the decision of the Inter-American Court of Human Rights in the case Gomes Lund versus Brazil. The ultimate goal is to verify the existence of a ruiano thought the Court or identify if it was built on the sidelines of Rui Barbosa, another understanding of political amnesty throughout our republican history-
Descrição: dc.description103 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAnistia política-
Palavras-chave: dc.subjectRui Barbosa-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectEsquecimento-
Palavras-chave: dc.subjectAnistia-
Palavras-chave: dc.subjectBarbosa, Rui, 1849-1923-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectHistória constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectPolitical amnesty-
Palavras-chave: dc.subjectRui Barbosa-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional theory-
Palavras-chave: dc.subjectSupreme Court-
Palavras-chave: dc.subjectOblivion-
Título: dc.titleAnistia política segundo Rui Barbosa e a aderência do STF às suas ideias-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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