A reforma tributária no Brasil e os desafios do federalismo fiscal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCorval, Paulo Roberto dos Santos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7221133491442018-
Autor(es): dc.contributorGonçalves, Priscila Petereit de Paola-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3335676792859375-
Autor(es): dc.creatorFavraud, Jacqueline Pereira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:43:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:43:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-15-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35023-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920616-
Descrição: dc.descriptionA economia brasileira tem, nos últimos anos, enfrentado momentos de crise e, indiscutivelmente, parte desse distúrbio é causado por fragilidades no sistema tributário nacional. Objetiva-se com o presente trabalho explicar como funciona a distribuição da receita tributária no país, descrevendo o surgimento e o desenvolvimento do federalismo tributário instituído pela Constituição de 1988. Com base nisso, trata-se de destacar os pontos falhos nessa distribuição, tanto os que são inerentes a essa espécie de sistema, como os que foram surgindo ao longo da vigência constitucional, concluindo-se, por fim, sobre a expressiva necessidade de uma reforma tributária, bem como apresentando as duas principais propostas para essa reforma.-
Descrição: dc.descriptionThe Brazilian economy has, in recent years, faced moments of crisis and undeniably part of this disturbance is caused by weaknesses in the national tax system. The purpose of this paper is to explain how the distribution of tax revenue in the country works, describing the emergence and development of tax federalism applied by the 1988 Constitution. On the basis of this, it is a matter of highlighting the flaws in this distribution, both those inherent in this kind of system and those that have emerged over the course of the Constitutional operation, and concluding, finally, on the expressive need for tributary reform, showing the two main proposals to that reform.-
Descrição: dc.description43 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSistema Tributário-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo-
Palavras-chave: dc.subjectReforma Tributária-
Palavras-chave: dc.subjectCrise Econômica Brasileira-
Palavras-chave: dc.subjectTributação-
Palavras-chave: dc.subjectSistema tributário-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo Fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectCrise econômica-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectTributary System-
Palavras-chave: dc.subjectFederalism-
Palavras-chave: dc.subjectTributary Reform-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian Economic Crisis-
Título: dc.titleA reforma tributária no Brasil e os desafios do federalismo fiscal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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