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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Casagrande, Cássio Luís | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2301328660354814 | - |
Autor(es): dc.creator | Amorim, Isadora Cardoso | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:43:47Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:43:47Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-17 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35376 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920604 | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho analisa o fenômeno do ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal e pela Suprema Corte dos Estados Unidos em suas decisões de reconhecimento da união homoafetiva. A partir do princípio da separação de poderes, este artigo pretende compreender como o ativismo judicial se manifesta em ambos os ordenamentos, brasileiro e americano, identificando suas origens e consequências práticas. O ativismo judicial norte-americano influenciou o surgimento do mesmo fenômeno no Brasil, contudo, os diferentes aspectos históricos, políticos e jurídicos de cada país fazem com que o ativismo praticado pelo Supremo Tribunal Federal e pela Suprema Corte sejam essencialmente distintos, convergindo apenas na principal finalidade de acelerar o processo de efetivação de direitos fundamentais. | - |
Descrição: dc.description | This article analyzes the judicial activism of the Supremo Tribunal Federal and of the Supreme Court of the United States in the decisions that recognized the same sex marriage. From the separation of powers principle, this article seek to understand how the judicial activism manifests in both legal systems, brazilian and american, identifying its origins and practical consequences. The american judicial activism has influenced the emergence of the same phenomenon in Brasil, however, the diferent historica, politicam and legal aspects make the activism of the Supremo Tribunal Federal ans the Supreme Court essentially distinct, converging only on their main purpose of acceleraitng the process of implementing fundamental rights. | - |
Descrição: dc.description | 27 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo Judicial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Suprema Corte Americana | - |
Palavras-chave: dc.subject | União homoafetiva | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estados Unidos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucional Law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Compative Law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicial Activism | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supreme Court of the United States | - |
Palavras-chave: dc.subject | Same-sex marriage | - |
Título: dc.title | Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte Americana: uma análise sob a ótica do reconhecimento da união homoafetiva | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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