Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte Americana: uma análise sob a ótica do reconhecimento da união homoafetiva

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Autor(es): dc.contributorCasagrande, Cássio Luís-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2301328660354814-
Autor(es): dc.creatorAmorim, Isadora Cardoso-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:43:47Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:43:47Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-17-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-17-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35376-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920604-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho analisa o fenômeno do ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal e pela Suprema Corte dos Estados Unidos em suas decisões de reconhecimento da união homoafetiva. A partir do princípio da separação de poderes, este artigo pretende compreender como o ativismo judicial se manifesta em ambos os ordenamentos, brasileiro e americano, identificando suas origens e consequências práticas. O ativismo judicial norte-americano influenciou o surgimento do mesmo fenômeno no Brasil, contudo, os diferentes aspectos históricos, políticos e jurídicos de cada país fazem com que o ativismo praticado pelo Supremo Tribunal Federal e pela Suprema Corte sejam essencialmente distintos, convergindo apenas na principal finalidade de acelerar o processo de efetivação de direitos fundamentais.-
Descrição: dc.descriptionThis article analyzes the judicial activism of the Supremo Tribunal Federal and of the Supreme Court of the United States in the decisions that recognized the same sex marriage. From the separation of powers principle, this article seek to understand how the judicial activism manifests in both legal systems, brazilian and american, identifying its origins and practical consequences. The american judicial activism has influenced the emergence of the same phenomenon in Brasil, however, the diferent historica, politicam and legal aspects make the activism of the Supremo Tribunal Federal ans the Supreme Court essentially distinct, converging only on their main purpose of acceleraitng the process of implementing fundamental rights.-
Descrição: dc.description27 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo Judicial-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectSuprema Corte Americana-
Palavras-chave: dc.subjectUnião homoafetiva-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectEstados Unidos-
Palavras-chave: dc.subjectConstitucional Law-
Palavras-chave: dc.subjectCompative Law-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial Activism-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectSupreme Court of the United States-
Palavras-chave: dc.subjectSame-sex marriage-
Título: dc.titleAtivismo judicial no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte Americana: uma análise sob a ótica do reconhecimento da união homoafetiva-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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