Direito, racismo e decolonialidade: a liberdade religiosa como luta por reconhecimento

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Autor(es): dc.contributorLeite, Douglas Guimarães-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9523470323707525-
Autor(es): dc.contributorVieira, Adriana Dias-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2528858210989722-
Autor(es): dc.contributorSantos, Carolina Câmara Pires dos-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6389677105729974-
Autor(es): dc.creatorRodrigues, Costa, Henrique-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:43:28Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:43:28Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-11-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-11-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35004-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920518-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem por objetivo questionar o Direito, a fim de promover uma reflexão com base em categorias como raça, decolonialidade e luta por reconhecimento, para analisar como o Direito Constitucional, valendo da técnica da ponderação, questiona e resolve conflitos que envolvam direitos fundamentais. Para tanto, o texto foi construído a partir de um estudo de caso do Recurso Extraordinário 494.601, popularmente conhecido como “abate religioso”. Nele é solucionado um conflito entre a Liberdade Religiosa, direito e garantia fundamental, e Proteção aos Animais, a partir de então se discorre sobre direitos como frutos de lutas por reconhecimento e suas implicações, junto com outras estruturas e categorias, no Direito. Entende-se o Direito enquanto um espaço de disputa de poder. A partir de então, é analisada a bifurcação que deriva da disputa: ou o Direito é usado enquanto instrumento de manutenção de estrutura sociais, sendo meio de manutenção da colonialidade, ou é instrumento de transformação social, caminhando para a decolonialidade.-
Descrição: dc.descriptionFrom the start point, this paper aims to question the Law, in order to promote a reflection based on categories such as race, decoloniality and the struggle for recognition, to analyze how Constitutional Law, with the Technique of Weighting, resolves conflicts involving fundamental rights. Therefore, the Study was built on a case study of Extraordinary Appeal 494,601, popularly known as "religious slaughter." In it is resolved a conflict between Religious Freedom, fundamental rights and guarantee, and Protection of Animals, from then on we discuss rights as the fruits of struggles for recognition and their implications, along with other structures and categories, in the Law. The law is understood as a space of power dispute. From then on, the bifurcation that derives from the dispute is analyzed: either Law is used as an instrument for maintaining social structure, as a means of maintaining coloniality, or as an instrument for social transformation, moving towards decoloniality.-
Descrição: dc.description49 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLuta por reconhecimento-
Palavras-chave: dc.subjectRaça-
Palavras-chave: dc.subjectDecolonialidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos Fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectLiberdade religiosa-
Palavras-chave: dc.subjectLiberdade religiosa-
Palavras-chave: dc.subjectRaça-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectStruggle for recognition-
Palavras-chave: dc.subjectRace-
Palavras-chave: dc.subjectDecoloniality-
Palavras-chave: dc.subjectFundamental rights-
Palavras-chave: dc.subjectReligious freedom-
Título: dc.titleDireito, racismo e decolonialidade: a liberdade religiosa como luta por reconhecimento-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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