Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Gustavo Sampaio Telles | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9430681419021468 | - |
Autor(es): dc.contributor | Moraes, Guilherme Braga Peña de | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0017466571949740 | - |
Autor(es): dc.contributor | Costa, Rodrigo de Souza | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6333597350259846 | - |
Autor(es): dc.creator | Luz, Larissa Calixto | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:43:04Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:43:04Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-21 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35467 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920394 | - |
Descrição: dc.description | O Supremo Tribunal Federal atualmente ocupa papel central no cenário político nacional, porém, não foi sempre esta a configuração das instituições no período republicano. A função de árbitro da Federação brasileira coloca o Supremo Tribunal na privilegiada posição de, através da sua jurisprudência, delimitar os contornos do modelo federativo pátrio. De “outro desconhecido” a principal ator na conjuntura política da nação, a história do Supremo Tribunal Federal revela as diferentes fases da República Federativa brasileira. O presente trabalho busca investigar a relação entre o STF e o federalismo brasileiro sob uma perspectiva histórica, tendo como ponto de partida a ditadura militar que governou o país por 21 anos, até o atual momento, com uma breve incursão na trajetória histórica do tribunal. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica da literatura produzida sobre o tema, e a análise jurisprudencial de casos paradigmáticos da Corte, com eventuais ponderações sob o prisma do direito comparado. Ao final, verificou-se um movimento de pendularidade através da história, alternando entre momentos de centralização e descentralização do poder na Federação brasileira, e de expansão e retração da competência do Supremo Tribunal Federal e da sua influência sobre os rumos do país. No entanto, observou-se que, independentemente do modelo federativo adotado, o STF consagrou a supremacia da União sobre as esferas estaduais e locais, por meio de suas decisões em sede de controle abstrato de constitucionalidade. | - |
Descrição: dc.description | The Brazilian Supreme Court stands nowadays in the spotlight of the country’s political scenery, but that hasn’t always been the institutional configuration in the republican period. The role of arbitrator of the Brazilian Federation puts the Supreme Court in the privileged position of delimiting, through its jurisprudence, the boundaries of the national Federation model. Turning from an “unknown other” into a leading actor in the nation’s political environment, the history of the Brazilian Supreme Court reveals the different fases of The Brazilian Federal Republic. The present study aims to investigate the relation established between the Brazilian Supreme Court and Brazilian federalism under a historical perspective, using as the starting point the military dictatorship that ruled the country for 21 years, until the present time, with a brief incursion in the Court’s historical path. The ethodology used was bibliographical research in the literature produced on the subject, as well as jurisprudential analysis on the Court’s leading cases, and occasional considerations on comparative law. At last, a pendular movement through history was noted, alternating between moments of centralization and decentralization of power in the Brazilian Federation, and moments of expansion and retraction of competences of the Brazilian Supreme Court, and its influence over the nation’s path. Nonetheless, it was observed that, regardless of the federalist model adopted, the Brazilian Supreme Court has enshrined the supremacy of the Union over the state’s and local sphere, through its decisions on abstract constitutional control. | - |
Descrição: dc.description | 83 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Federalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ditadura militar e redemocratização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Centralização e descentralização | - |
Palavras-chave: dc.subject | História constitucional brasileira | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constituição | - |
Palavras-chave: dc.subject | República, 1889-1930 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ditadura Militar, 1964-1979 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle da constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional Law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Federalism | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brazilian Supreme Court | - |
Palavras-chave: dc.subject | Military dictatorship and redemocratization | - |
Palavras-chave: dc.subject | Centralization and decentralization | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brazilian constitutional history | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicial review | - |
Título: dc.title | Do ocaso ao protagonismo: o Supremo Tribunal Federal como árbitro da federação brasileira, uma análise histórica da ditadura militar à nova república | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: