Do ocaso ao protagonismo: o Supremo Tribunal Federal como árbitro da federação brasileira, uma análise histórica da ditadura militar à nova república

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9430681419021468-
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Braga Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorCosta, Rodrigo de Souza-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6333597350259846-
Autor(es): dc.creatorLuz, Larissa Calixto-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:43:04Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:43:04Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-21-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-21-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35467-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920394-
Descrição: dc.descriptionO Supremo Tribunal Federal atualmente ocupa papel central no cenário político nacional, porém, não foi sempre esta a configuração das instituições no período republicano. A função de árbitro da Federação brasileira coloca o Supremo Tribunal na privilegiada posição de, através da sua jurisprudência, delimitar os contornos do modelo federativo pátrio. De “outro desconhecido” a principal ator na conjuntura política da nação, a história do Supremo Tribunal Federal revela as diferentes fases da República Federativa brasileira. O presente trabalho busca investigar a relação entre o STF e o federalismo brasileiro sob uma perspectiva histórica, tendo como ponto de partida a ditadura militar que governou o país por 21 anos, até o atual momento, com uma breve incursão na trajetória histórica do tribunal. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica da literatura produzida sobre o tema, e a análise jurisprudencial de casos paradigmáticos da Corte, com eventuais ponderações sob o prisma do direito comparado. Ao final, verificou-se um movimento de pendularidade através da história, alternando entre momentos de centralização e descentralização do poder na Federação brasileira, e de expansão e retração da competência do Supremo Tribunal Federal e da sua influência sobre os rumos do país. No entanto, observou-se que, independentemente do modelo federativo adotado, o STF consagrou a supremacia da União sobre as esferas estaduais e locais, por meio de suas decisões em sede de controle abstrato de constitucionalidade.-
Descrição: dc.descriptionThe Brazilian Supreme Court stands nowadays in the spotlight of the country’s political scenery, but that hasn’t always been the institutional configuration in the republican period. The role of arbitrator of the Brazilian Federation puts the Supreme Court in the privileged position of delimiting, through its jurisprudence, the boundaries of the national Federation model. Turning from an “unknown other” into a leading actor in the nation’s political environment, the history of the Brazilian Supreme Court reveals the different fases of The Brazilian Federal Republic. The present study aims to investigate the relation established between the Brazilian Supreme Court and Brazilian federalism under a historical perspective, using as the starting point the military dictatorship that ruled the country for 21 years, until the present time, with a brief incursion in the Court’s historical path. The ethodology used was bibliographical research in the literature produced on the subject, as well as jurisprudential analysis on the Court’s leading cases, and occasional considerations on comparative law. At last, a pendular movement through history was noted, alternating between moments of centralization and decentralization of power in the Brazilian Federation, and moments of expansion and retraction of competences of the Brazilian Supreme Court, and its influence over the nation’s path. Nonetheless, it was observed that, regardless of the federalist model adopted, the Brazilian Supreme Court has enshrined the supremacy of the Union over the state’s and local sphere, through its decisions on abstract constitutional control.-
Descrição: dc.description83 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectDitadura militar e redemocratização-
Palavras-chave: dc.subjectCentralização e descentralização-
Palavras-chave: dc.subjectHistória constitucional brasileira-
Palavras-chave: dc.subjectControle de constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição-
Palavras-chave: dc.subjectRepública, 1889-1930-
Palavras-chave: dc.subjectDitadura Militar, 1964-1979-
Palavras-chave: dc.subjectControle da constitucionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional Law-
Palavras-chave: dc.subjectFederalism-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian Supreme Court-
Palavras-chave: dc.subjectMilitary dictatorship and redemocratization-
Palavras-chave: dc.subjectCentralization and decentralization-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian constitutional history-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial review-
Título: dc.titleDo ocaso ao protagonismo: o Supremo Tribunal Federal como árbitro da federação brasileira, uma análise histórica da ditadura militar à nova república-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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