Produção de prova de ofício: uma análise sobre a sua (in)compatibilidade com o instrumentalismo e com o garantismo processual

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Marcelo Pereira de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0245213114864531-
Autor(es): dc.contributorMiranda Netto, Fernando Gama de-
Autor(es): dc.contributorLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2091620133651502-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Alice da Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:42:58Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:42:58Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-24-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-24-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/35107-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920370-
Descrição: dc.descriptionOs poderes instrutórios conferidos aos juízes, essencialmente os oficiosos, são um dos temas mais sensíveis e discutidos no direito processual civil brasileiro. Assim, dada a relevância do tema, esse estudo pretende enfrentar esse tópico controvertido tanto sob a ótica do instrumentalismo quanto sob a do garantismo. Para tanto, por meio de uma revisão bibliográfica sobre o tema, aborda-se as bases metodológicas da Teoria Geral do Processo defendida, principalmente, pela escola paulista e o contraponto ofertado pela corrente garantista, segundo a qual o processo é um direito individual contra jurisdicional. Considerando essas abordagens iniciais e relevantes, o presente apontará algumas reflexões sobre a (in)compatibilidade entre a produção de prova de ofício com o que é, ou deveria ser, o processo.-
Descrição: dc.descriptionThe instructive powers conferred on judges, essentially the unofficial ones, is one of the most sensitive and discussed topics in Brazilian civil procedural law. Thus, given the relevance of the theme, this study intends to face this controversial topic both from the perspective of instrumentalism and from that of guaranteeism. Therefore, through a bibliographic review on the subject, the methodological bases of the General Theory of the Process defended, mainly, by the São Paulo school and the counterpoint offered by the guaranteeist current, according to which the process is an individual right against jurisdiction, are approached. Considering these initial and relevant pproaches, the present will point out some reflections on the (in)compatibility between the production of professional evidence with what is, or should be, the process.-
Descrição: dc.description27 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria Geral do Processo-
Palavras-chave: dc.subjectInstrumentalismo-
Palavras-chave: dc.subjectGarantismo processual-
Palavras-chave: dc.subjectPoderes instrutórios-
Palavras-chave: dc.subjectProdução de prova de ofício-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria geral do processo-
Palavras-chave: dc.subjectGarantia Legal-
Palavras-chave: dc.subjectProva (Processo civil)-
Palavras-chave: dc.subjectProdução-
Palavras-chave: dc.subjectGeneral theory of the process-
Palavras-chave: dc.subjectInstrumentalism-
Palavras-chave: dc.subjectProcedural guarantee-
Palavras-chave: dc.subjectInstructive powers-
Palavras-chave: dc.subjectProduction of proofs ex officio-
Título: dc.titleProdução de prova de ofício: uma análise sobre a sua (in)compatibilidade com o instrumentalismo e com o garantismo processual-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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