A efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na execução: uma análise sob a ótica do ativismo judicial

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Marcelo Pereira de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0245213114864531-
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Marcelo Pereira de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0245213114864531-
Autor(es): dc.contributorBernacchi, Paulo Eduardo Elias-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3387603928477250-
Autor(es): dc.contributorMiranda Neto, Fernado Gama de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0832019587284612-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5346053777281688-
Autor(es): dc.creatorVeiga, Rodrigo Figueiredo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:42:53Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:42:53Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-26-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33687-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920340-
Descrição: dc.descriptionO presente artigo visa demonstrar a aplicação do instituto do ativismo judicial e seus reflexos no Processo Civil, notadamente na fase de execução. Para tanto, traz como fundamento jurídico o artigo 139, inciso IV, do CPC/15, o qual flexibilizou técnicas executivas típicas consagradas no Código Processual anterior, ampliando os poderes do juiz na condução do processo. Ademais, ilustra medidas práticas requeridas pelo exequente na busca da efetivação plena da tutela jurisdicional, traçando os princípios constitucionais que limitam a atuação oficiosa do juiz no caso concreto.-
Descrição: dc.descriptionThis article aims to demonstrate the application of the institute of judicial activism and its reflexes in the Civil Process, especially in the execution phase. To this end, it has as legal basis Article 139, item IV, of CPC/15, which made flexible the typical executive techniques enshrined in the previous Code of Procedure, expanding judge’s rules in the conduct of legal proceedings. In addition, it illustrates practical measures required by the apprentice in the search for the full realization of the judicial protection, outlining the constitutional principles that limit judicial action of the judge in the concrete case.-
Descrição: dc.description34 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectTutela Jurisdicional-
Palavras-chave: dc.subjectExecução-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo Judicial-
Palavras-chave: dc.subjectPoderes do Juiz-
Palavras-chave: dc.subjectTutela jurisdicional-
Palavras-chave: dc.subjectJuiz-
Palavras-chave: dc.subjectPrática profissional-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdictional protection-
Palavras-chave: dc.subjectExecution-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial Activism-
Palavras-chave: dc.subjectJudge’s rules-
Título: dc.titleA efetividade da tutela jurisdicional e os poderes do juiz na execução: uma análise sob a ótica do ativismo judicial-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.