Gestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos

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Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda Pontes-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2249611793323903-
Autor(es): dc.contributorSantos, Cibele Carneiro Da Cunha Macedo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8032320515863835-
Autor(es): dc.contributorCastro, Andre Hacl de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7615099241489700-
Autor(es): dc.creatorHaun, Luiza Cortez-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:42:46Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:42:46Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-02-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-02-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34508-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920301-
Descrição: dc.descriptionAs recentes transformações na área da biomedicina, sobretudo, na esfera da reprodução humana assistida, proporcionaram o surgimento de famílias por métodos artificiais e forneceram às pessoas impossibilitadas de conceber pelos métodos tradicionais de reprodução, a chance de se ter um filho. O presente artigo trata especialmente da gestação de substituição que consiste em um acordo no qual uma mulher gesta para indivíduos que não apresentam condições para conceber um filho da forma tradicional. O trabalho também pretende mostrar que esta técnica contribuiu para uma renovação dos conceitos de família, filiação e responsabilidade parental. Com base nessas pretensões, a pesquisa tem como objetivo final verificar as nuances que envolvem a problemática da gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro, pois ainda que muito utilizada, esta se encontra desamparada pela legislação pátria, não havendo regularização. Assim, investiga-se nesse artigo as consequências da omissão legislativa e do tratamento jurídico proposto pelos tribunais brasileiros acerca da maternidade substitutiva.-
Descrição: dc.descriptionThe recent transformations in the field of biomedicine, especially in the sphere of assisted human reproduction, have enabled the emergence of families by artificial methods and have given people unable to conceive by traditional methods of reproduction, the chance of having a child. This article deals especially with the surrogacy, which consists of an agreement in which a woman gestates to individuals who are not able to conceive a child in the traditional way. The work also aims to show that this technique has contributed to a renewal of the concepts of family, parentage and parental responsibility. Based on these pretensions, the research has the final objective to verify the nuances that involve the problem of surrogacy in the Brazilian legal system, even though it is widely used, it is abandoned by the national legislation, since there is no regularization. Therefore, this article investigates the consequences of legislative omission and the legal treatment proposed by Brazilian courts related to surrogacy.-
Descrição: dc.description31 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectReprodução humana medicamente assistida-
Palavras-chave: dc.subjectGestação de substituição-
Palavras-chave: dc.subjectFiliação-
Palavras-chave: dc.subjectVácuo legislativo-
Palavras-chave: dc.subjectGestação de substituição-
Palavras-chave: dc.subjectTecnologia da reprodução humana-
Palavras-chave: dc.subjectFiliação (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectOrdenamento jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectHuman Assisted Reproduction-
Palavras-chave: dc.subjectParentage-
Palavras-chave: dc.subjectSurrogacy-
Palavras-chave: dc.subjectLegislative vacuum-
Título: dc.titleGestação de substituição: um estudo crítico dos paradigmas técnicos, sociais e jurídicos-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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