O Rio de valorização: motivações e inspirações na elaboração do Decreto 42.793/2011 como política pública à educação do estado do Rio de Janeiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSantos, Pablo Silva Machado Bispo dos-
Autor(es): dc.contributorAraújo, Flávia Monteiro de Barros-
Autor(es): dc.contributorLima, Cecília Neves-
Autor(es): dc.contributorLeite Filho, Aristeo Gonçalves-
Autor(es): dc.contributorMarques, Adílio Jorge-
Autor(es): dc.contributorMocarzel, Marcelo Siqueira Maia Vinagre-
Autor(es): dc.creatorSally, Mônica Alves-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:42:35Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:42:35Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-25-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-25-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33630-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920252-
Descrição: dc.descriptionA tese busca compreender as influências na construção da política educacional após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, ao indicar o Estado do Rio de Janeiro em penúltimo lugar no ranking nacional. Ao partir dos pressupostos históricos do arcabouço político construtor das políticas educacionais, a pesquisa traça uma linha em direção à compreensão de como o estado chegou às condições de baixos indicadores e como empreende a reformulação das ideias das políticas com base nas reformas de gerenciamento das ações públicas expressas pelo Decreto n.o 42.793, de 06/01/2011, que estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC. A partir dos referenciais metodológicos de Le Goff, a pesquisa busca, através da história, percorrer os caminhos que conduziram a educação à utilização da ferramenta gerencial; a partir das contribuições de Kingdon, serão destacados os movimentos influenciadores das agendas das políticas públicas ao se entrecruzarem e emergirem das condições das janelas de oportunidades, que leva alguns temas a serem alçados como prioridade da ação política. Além da revisão de literatura, com base em autores que abordam o tema do gerencialismo, como mecanismo de gestão compatível com o modelo da nova gestão pública, como Bresser-Pereira e Abrucio. Também constituem referências da construção histórica reportagens divulgadas em jornais e revistas das ações políticas e os movimentos que impulsionam as mudanças, sejam pelas eleições ou eventos que incentivam a ação dos governos e nota taquigráfica de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ. A tese, no primeiro momento, aborda os constitutivos das mudanças de um modelo fechado de influências no ambiente favorável aos empreendedores de políticas públicas, em auxílio aos governos para enfrentarem seus problemas de gestão; no segundo momento, constrói-se o histórico das políticas fluminense a partir da retomada democrática em 1982; o terceiro momento busca detalhar a fase em que a educação é submetida às avaliações classificatórias com o uso da ferramenta do IDEB, geradora dos indicadores educacionais de desempenho; a quarta parte busca identificar as influências na escolha da política pública desenhada no Decreto reformador da política educacional. As confluências entre o problema e a política possibilitaram estruturar a solução administrativa-normativo, no Rio de Janeiro, a consolidação da reforma gerencial na educação ancorada nos parâmetros de metas de produtividade e bonificação dos resultados, como referenciais da moderna forma de conceber a gestão educacional.-
Descrição: dc.descriptionThe thesis seeks to understand the influences on the construction of educational policy after the publication of the Basic Education Development Index – IDEB, by indicating the State of Rio de Janeiro in penultimate place in the national ranking. By starting from the historical assumptions of the political framework that constructs educational policies, the research traces a line towards understanding how the state reaches conditions of low indicators and how it undertakes the reformulation of policy ideas based on public actions management reforms. expressed by Decree n.o 42.793, of 01/06/2011, - by establishing programs for the improvement and valorization of public servants of the State Department of Education of Rio de Janeiro – SEEDUC. Based on Le Goff's methodological references, the research will seek, through history, to explore the paths that led education to the use of management tools; based on Kingdon's contributions, movements that influence public policy agendas will be highlighted as they intertwine and emerge from the conditions of windows of opportunities, which leads to some themes being elevated as a priority for political action. In addition to the literature review, based on authors who address the topic of managerialism as a management mechanism compatible with the new public management model, such as Bresser-Pereira and Abrucio, references to historical construction will also be made up of reports published in newspapers and magazines on political actions. and the movements that drive changes, whether through elections or events that drive government action and a shorthand note from a public hearing at the Legislative Assembly of the State of Rio de Janeiro – ALERJ. The thesis initially addressed the constituents of changes from a closed model of influences to the environment favorable to public policy entrepreneurs, helping governments to face their management problems; in the second moment, the history of Rio de Janeiro's policies is constructed from the democratic resumption in 1982, the third moment seeks to detail the phase in which education is subjected to classificatory assessments using the IDEB tool, which generates educational performance indicators; the fourth part seeks to identify the influences on the choice of public policy designed in the educational policy reform Decree. The confluences between the problem and the policy made it possible to structure the administrative-normative solution, in Rio de Janeiro, the consolidation of the management reform in education anchored in the parameters of productivity targets and bonus results, as references of the modern way of conceiving educational management.-
Descrição: dc.description142 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas-
Palavras-chave: dc.subjectGerencialismo-
Palavras-chave: dc.subjectAvaliação-prestação de contas-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica educacional-
Palavras-chave: dc.subjectAvaliação educacional-
Palavras-chave: dc.subjectIndicador educacional-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro (Estado)-
Palavras-chave: dc.subjectPublic policies-
Palavras-chave: dc.subjectManagerialism-
Palavras-chave: dc.subjectAssessment-accountability-
Título: dc.titleO Rio de valorização: motivações e inspirações na elaboração do Decreto 42.793/2011 como política pública à educação do estado do Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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