O amicus curiae à luz do novo código de processo civil de 2015 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSilva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0996653467128442-
Autor(es): dc.contributorSilva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0996653467128442-
Autor(es): dc.contributorIorio Filho, Rafael Mario-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6556597388531401-
Autor(es): dc.contributorSilva, Ronaldo Joaquim da Silveira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0284767277040893-
Autor(es): dc.creatorSilva, Rodrigo Esteves da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:42:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:42:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-26-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33689-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920241-
Descrição: dc.descriptionO presente artigo busca analisar o estado atual da arte do instituto do amicus curiae, objetivando a divulgação e a motivação do debate em torno do tema. Desta feita, após esta breve introdução, passaremos pelas discussões em torno das origens do instituto, passando pela principiologia aplicada, o regramento nacional a respeito, a aplicação pragmática e discussão em torno de sua natureza jurídica-
Descrição: dc.descriptionThis article aims to analyze the current state of the art of the amicus curiae institute, aiming at the dissemination and motivation of the debate around the theme. After this brief introduction, we will discuss the origins of the institute, going through the applicable principles, the national regulation, the pragmatic application and the discussion about its legal nature.This article aims to analyze the current state of the art of the amicus curiae institute, aiming at the dissemination and motivation of the debate around the theme. After this brief introduction, we will discuss the origins of the institute, going through the applicable principles, the national regulation, the pragmatic application and the discussion about its legal nature.-
Descrição: dc.description23 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia participativa-
Palavras-chave: dc.subjectCidadania ativa-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Processual Civil-
Palavras-chave: dc.subjectAmicus Curiae-
Palavras-chave: dc.subjectAuxiliar da Justiça-
Palavras-chave: dc.subjectTerceiro interveniente atípico-
Palavras-chave: dc.subjectAmicus Curiae-
Palavras-chave: dc.subjectCódigo de processo civil-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Palavras-chave: dc.subjectParticipatory democracy-
Palavras-chave: dc.subjectActive citizenship-
Palavras-chave: dc.subjectCivil Procedural Law-
Palavras-chave: dc.subjectAmicus Curiae-
Palavras-chave: dc.subjectAssistant to Justice-
Palavras-chave: dc.subjectThird atypical actor-
Título: dc.titleO amicus curiae à luz do novo código de processo civil de 2015 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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