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Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Pinto, Helena Elias | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6169777142410519 | - |
Autor(es): dc.contributor | Guzella, Matheus Mascarenhas | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0121806462701927 | - |
Autor(es): dc.contributor | Santos, Rogerio Dultra dos | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2962978864250976 | - |
Autor(es): dc.creator | Guedes, Anna Carolina Titoneli | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:42:28Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:42:28Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-23 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-23 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35096 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920214 | - |
Descrição: dc.description | Diante da importância do direito à saúde para toda a sociedade, o presente trabalho busca estudar como o Superior Tribunal de Justiça se posicionou diante das demandas de internações em hospitais da rede pública de saúde em caso de ausência de vagas no período delimitado entre 01 de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2022. Para tanto, foi feita uma breve contextualização do direito à saúde, para após, adentrar no estudo da jurisprudência. A busca foi realizada no site do próprio tribunal e foram utilizadas palavras-chaves com vistas à seleção dos acórdãos que foram analisados e que merecem atenção especial, pelas razões indicadas no desenvolvimento do trabalho. | - |
Descrição: dc.description | Given the importance of the right to health for society as a whole, the present work seeks to study how the Superior Court of Justice positioned itself in the face of the demands for hospitalizations in hospitals of the public health network in case of absence of vacancies in the period delimited between January 1 from 2021 to June 30, 2022. To this end, a brief contextualization of the right to health was made, to then enter into the study of jurisprudence. The search was carried out on the court's own website and keywords were used in order to select the judgments that were analyzed and that deserve special attention, for the reasons indicated in the development of the work. | - |
Descrição: dc.description | 30 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Fundamental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Internação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Stj | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Hospitalização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça | - |
Palavras-chave: dc.subject | Right to health | - |
Palavras-chave: dc.subject | Fundamental Law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Social Law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Hospitalization | - |
Palavras-chave: dc.subject | STJ | - |
Título: dc.title | As demandas para internação em hospitais públicos na jurisprudência do STJ | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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