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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5756015483623650 | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2519163473716513 | - |
Autor(es): dc.contributor | Andrade, Eric Santos | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1295100572894793 | - |
Autor(es): dc.creator | Macedo, Larissa Santana do Nascimento | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:42:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:42:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-25 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35494 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920173 | - |
Descrição: dc.description | O presente artigo tem por objetivo analisar a limitação a autonomia de vontade sobre a perspectiva do direito sucessório, debruçando-se, especificamente, sobre a reserva de legítima. Há de se demonstrar, nesse sentido, que não há adequação de tal instituto à sociedade contemporânea. Para tanto, é feita breve retrospectiva histórica acerca do conceito de autonomia de vontade e da evolução legislativa do direito sucessório, salientando como tais institutos devem acompanhar as mudanças sociais para que sejam efetivos em seu exercício. Para construção do presente trabalho, utilizou-se de vasta pesquisa bibliográfica e da análise da opinião doutrinária sobre a controvérsia, em livros e artigos jurídicos. Ao final, conclui-se que a sociedade carece de alteração legislativa no sentido de diminuir o percentual da reserva de legítima e/ou alterá-la, condicionando-a a casos especiais, a fim de preservar sua utilidade original e encaixá-la na nova realidade social. | - |
Descrição: dc.description | This article aims to analyze the limitation to autonomy of will from the perspective of inheritance law, focusing specifically on the reservation of legitimate. It must be demonstrated, in this sense, that there is no suitability of such an institute to contemporary society. In this sense, a brief historical retrospective is made about the concept of private autonomy and the legislative evolution of inheritance law, emphasizing how such institutes must accompany social changes so that they are effective in their exercise. For the construction of the present paper was used extensive bibliographic research and the analysis of the doctrinal opinion on the controversy in books and legal articles. In the end, it is concluded that the society needs legislative change in order to reduce the percentage of the forced portion and/or change it, conditioning it to special cases, in order to preserve its original utility and fit it into the new social reality | - |
Descrição: dc.description | 26 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Reserva de legítima | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autonomia privada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adequação a sociedade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mudança social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sucessão (Direito civil) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Herança | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sucessão legítima | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mudança social | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legitimate succession | - |
Palavras-chave: dc.subject | Private autonomy | - |
Palavras-chave: dc.subject | Adaptation to Society | - |
Palavras-chave: dc.subject | Social Change. | - |
Título: dc.title | A autonomia de vontade e o direito sucessório através do tempo: da necessidade de que a reserva de legítima alcance adequação social | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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