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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Silva, Monica Paraguassu Correia da | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9941240295304198 | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Marcus Fabiano Gonçalves da | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7436799669491341 | - |
Autor(es): dc.contributor | Bailly, Ricardo Eichler | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6085474406883872 | - |
Autor(es): dc.creator | Oliveira, Gustavo Roberto Pinheiro | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:42:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:42:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-09 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34980 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920172 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso tem como intuito fazer uma análise conceitual e principiológica acerca do instituto da prisão em flagrante. Sendo esse, um instrumento de fundamental importância no contexto de segurança pública e políticas públicas e criminais. Contudo, como instrumento cautelar de repressão da liberdade individual, deve ser analisado à luz dos mandamentos constitucionais. Portanto, esse trabalho tem como fim, além de uma abordagem conceitual, dissertando sobre as características das diversas espécies e modalidades da prisão em flagrante, de também, expor e analisar os princípios e garantias constitucionais aplicáveis a essa modalidade de prisão. | - |
Descrição: dc.description | This term paper aims to make a conceptual and principled analysis about the institute of arrest in flagrante delicto. This is an instrument of fundamental importance in the context of public security and public and criminal policies. However, as a precautionary instrument for the repression of individual freedom, it must be analyzed in the light of constitutional commandments. Therefore, this work aims, in addition to a conceptual approach, discussing the characteristics of the different species and modalities of arrest in flagrante, to also expose and analyze the constitutional principles and guarantees applicable to this type of prison | - |
Descrição: dc.description | 39 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Prisão em flagrante | - |
Palavras-chave: dc.subject | Segurança pública | - |
Palavras-chave: dc.subject | Instrumento cautelar | - |
Palavras-chave: dc.subject | Princípios e garantias constitucionais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Prisão | - |
Palavras-chave: dc.subject | Medida cautelar | - |
Palavras-chave: dc.subject | Garantia constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Flagrant arrest | - |
Palavras-chave: dc.subject | Public security | - |
Palavras-chave: dc.subject | Precautionary instrument | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional principles and guarantees | - |
Título: dc.title | O instituto da prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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