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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Costa, Rodrigo de Souza | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6333597350259846 | - |
Autor(es): dc.contributor | Cerqueira, Consuello Alcon Fadul | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8676876005192308 | - |
Autor(es): dc.contributor | Albuquerque, Mariana Imbelloni Braga | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9018292563744176 | - |
Autor(es): dc.creator | Vieira, Isabella Figueredo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:41:59Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:41:59Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-15 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35019 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920083 | - |
Descrição: dc.description | A presente obra visa a destrinchar a teoria do domínio da organização, cotejando seus preceitos dogmáticos com a aplicação do instituto pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no Julgamento da Ação Penal 470. Desse modo, por intermédio de um apanhado histórico acerca do estudo do concurso de pessoas e da exposição dos textos inaugurais da teoria do domínio da organização, investigar-se-á a compatibilidade dos votos dos Ministros da Corte Constitucional com os pilares conceituais erigidos pelo doutrinador alemão Claus Roxin. | - |
Descrição: dc.description | The present essay intents to examine the control over the organization theory, collating its dogmatic precepts with the application of the institute by Brazilian Supreme Court in the prosecution 470. Therefore, by summarizing the study of the agent concerted actions throughout the decades and exposing the inaugural works on said theory, an investigation of the compatibility of the Ministers’ votes in the Constitutional Court with the conceptual pillars build by German professor Claus Roxin will take place. | - |
Descrição: dc.description | 81 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Domínio da organização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autoria e participação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ação Penal 470 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ação penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Organização judiciária | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autoria | - |
Palavras-chave: dc.subject | Control over the organization theory | - |
Palavras-chave: dc.subject | Agent concerted actions | - |
Palavras-chave: dc.subject | Prosecution 470 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Doutrina | - |
Título: dc.title | O domínio da organização e a ação penal 470: uma análise acerca da importação da teoria da jurisprudência brasileira | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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