Parceria público-privada na área de saúde: uma análise descritiva de cenário, doutrina e jurisprudência

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Autor(es): dc.contributorOliveira, Claudio Brandão de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3792527214805610-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Indio do Brasil-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7027371099485914-
Autor(es): dc.contributorMartins Junior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965-
Autor(es): dc.creatorGraton, Felipe José-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:41:58Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:41:58Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-26-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34825-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920074-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo se presta analisar de forma sóbria as formas em que a Parceria Público Privada se apresenta na área de saúde como ferramenta para agregar forças à estrutura pública de atendimento à população, por meio da união das esferas públicas e privadas. Nesse sentido, foram analisadas as mais pertinentes percepções jurisprudenciais e doutrinárias constantes no Brasil considerando-se as informações recentes acerca dos novos desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus. Conforme restou comprovado, apesar das legislações concernentes não serem especificamente recentes, a pavimentação das vias de aplicação devida da Parceria Público-Privada ainda é desenvolvida nos dias de hoje a partir de uma evolução constante e inovadora das formas de se conquistar uma maior produtividade a fim de melhores resultado.-
Descrição: dc.descriptionThe present study aims to moderately analyze the ways that the Public-Private Partnership presents itself in the health system related areas as a tool to add strength to the public structure of public demands, by uniting both public and private universes. In that regard, the process analyzed the most relevant perceptions in the Brazilian jurisprudences and legal doctrine considering the recent information concerning the new challenges brought by the coronavirus pandemic. As proven, although the concerning laws are not specifically recent, the construction of the ways of the proper application of the Public-Private Partnership is still in a development process nowadays, in a constant and innovative evolutionary route of achieving a bigger productivity with the intent to reach better results.-
Descrição: dc.description40 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectParceria Público-Privada na Saúde-
Palavras-chave: dc.subjectSupremacia do Interesse Público-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição Federal Brasileira-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos Fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectParceria público-privada-
Palavras-chave: dc.subjectSaúde pública-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]-
Palavras-chave: dc.subjectPublic Private Partnership in the Health System-
Palavras-chave: dc.subjectPublic Interest Supremacy-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian Federal Constitution-
Palavras-chave: dc.subjectFundamental Rights-
Título: dc.titleParceria público-privada na área de saúde: uma análise descritiva de cenário, doutrina e jurisprudência-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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