
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Claudio Brandão de | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3792527214805610 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Cardoso, Indio do Brasil | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7027371099485914 | - |
| Autor(es): dc.contributor | Martins Junior, Manoel | - |
| Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0194628681263965 | - |
| Autor(es): dc.creator | Graton, Felipe José | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:41:58Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:41:58Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-26 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-09-26 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34825 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920074 | - |
| Descrição: dc.description | O presente estudo se presta analisar de forma sóbria as formas em que a Parceria Público Privada se apresenta na área de saúde como ferramenta para agregar forças à estrutura pública de atendimento à população, por meio da união das esferas públicas e privadas. Nesse sentido, foram analisadas as mais pertinentes percepções jurisprudenciais e doutrinárias constantes no Brasil considerando-se as informações recentes acerca dos novos desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus. Conforme restou comprovado, apesar das legislações concernentes não serem especificamente recentes, a pavimentação das vias de aplicação devida da Parceria Público-Privada ainda é desenvolvida nos dias de hoje a partir de uma evolução constante e inovadora das formas de se conquistar uma maior produtividade a fim de melhores resultado. | - |
| Descrição: dc.description | The present study aims to moderately analyze the ways that the Public-Private Partnership presents itself in the health system related areas as a tool to add strength to the public structure of public demands, by uniting both public and private universes. In that regard, the process analyzed the most relevant perceptions in the Brazilian jurisprudences and legal doctrine considering the recent information concerning the new challenges brought by the coronavirus pandemic. As proven, although the concerning laws are not specifically recent, the construction of the ways of the proper application of the Public-Private Partnership is still in a development process nowadays, in a constant and innovative evolutionary route of achieving a bigger productivity with the intent to reach better results. | - |
| Descrição: dc.description | 40 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Parceria Público-Privada na Saúde | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Supremacia do Interesse Público | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Constituição Federal Brasileira | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos Fundamentais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Parceria público-privada | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Saúde pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Public Private Partnership in the Health System | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Public Interest Supremacy | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brazilian Federal Constitution | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Fundamental Rights | - |
| Título: dc.title | Parceria público-privada na área de saúde: uma análise descritiva de cenário, doutrina e jurisprudência | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: