Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Alves, Cléber Francisco | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1404410751990175 | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2519163473716513 | - |
Autor(es): dc.contributor | Lopes Filho, Ozéas Corrêa | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0508324195650992 | - |
Autor(es): dc.creator | Moreira, Júlia De Oliveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-01-03T11:41:51Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-01-03T11:41:51Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-12 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/35317 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/920031 | - |
Descrição: dc.description | Esta monografia estuda o acesso à justiça nas áreas de risco da cidade de São Gonçalo a partir da análise dos meios de comunicação processual nessas localidades. A ocupação de territórios por grupos armados é crescente neste e em outros municípios do Rio de Janeiro, afetando a vida social e o acesso a serviços da população desses locais. O trabalho se inicia destrinchando o conceito de acesso à justiça e sua evolução, e como a partir dele as áreas de risco podem ser consideradas barreiras ao acesso à justiça de forma efetiva. Em um segundo momento analisaremos os grupos que ocupam a região: o tráfico de drogas e o fenômeno das milícias, entendendo suas origens e formas de ocupação, bem como sua configuração no território gonçalense. Dedicaremos o último capítulo a análise das entrevistas realizadas com oficiais de justiça e servidores cartorários da comarca de São Gonçalo, nas quais os agentes do Estado relataram sua percepção do problema. E, por fim, investigaremos o uso dos meios eletrônicos de comunicação como forma de efetivação dos mandados de comunicação em áreas de risco e as suas limitações, em especial a exclusão digital. O trabalho foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica em livros e artigos acadêmicos de autores relevantes, além de leis, portarias e decretos, e a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com oficiais de justiça e servidores cartorários de São Gonçalo. | - |
Descrição: dc.description | This course conclusion studies the access to justice within risk areas in the city of São Gonçalo by analyzing the procedural means of communication on said areas. The occupation of territories by armed groups is on the rise in São Gonçalo and in other cities of Rio de Janeiro as well, affecting the social life and the access to services by the population in these localities. The paper starts by unraveling the concept of access to justice and its evolution, and how it is possible to consider risk areas as a barrier to the access to justice from said concept. Secondly, we will analyze the groups that occupied the region: illegal drugs traffic and the “milícias” phenomenon,understanding their origins and types of occupation, as well as their current configuration on the territory of São Gonçalo. We will dedicate the last chapter to the analysis of the interviews of the bailiffs and court clerks in São Gonçalo jurisdiction, in which the public agents reported their perceptions on the problem. And, at last, we will investigate the use of electronic means of communication as a way of bringing effectiveness to the communication warrants within risk areas and its limitations, especially digital exclusion. This paper was based on bibliographic research in books and academic articles of relevant authors, besides laws, ordinances and decrees, and also based on the semi-structured interviews of bailiffs and court clerks of São Gonçalo. | - |
Descrição: dc.description | 52 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito processual civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Grupos armados | - |
Palavras-chave: dc.subject | Segregação urbana | - |
Palavras-chave: dc.subject | Comunicação eletrônica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Comunidade de baixa renda | - |
Palavras-chave: dc.subject | Segregação sócio-espacial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Acesso à justiça | - |
Palavras-chave: dc.subject | São Gonçalo (RJ) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Access to justice | - |
Palavras-chave: dc.subject | Civil procedural law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Armed groups | - |
Palavras-chave: dc.subject | Urban segregation | - |
Palavras-chave: dc.subject | Electronic communication | - |
Título: dc.title | Acesso à justiça em áreas de risco da cidade de São Gonçalo a partir do estudo dos meios de comunicação processual | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: