Ativismo judicial e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Autor(es): dc.contributorAlves, Rogerio Pacheco-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7362633973737428-
Autor(es): dc.contributorVenerio, Carlos Magno Spricigo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5223939510157949-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Siddharta Legale-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3867781909554532-
Autor(es): dc.creatorGomes, Guilherme Silva Peixoto-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-01-03T11:41:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-01-03T11:41:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-09-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/34983-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/919913-
Descrição: dc.descriptionEste estudo pretende aferir se, tal como os Tribunais internos de determinado Estado soberano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) foi atingida pelo fenômeno definido como “ativismo judicial”. Considerando que, na lógica interna, o ativismo é frequentemente identificado na atuação das cortes constitucionais, traçar-se-á um paralelo entre a Convenção Americana de Direitos Humanos, tratado internacional que é guardado pela Corte Interamericana, e uma Constituição nacional, como circunstância apta a propiciar o desenvolvimento do ativismo. Do mesmo modo, será traçado paralelo entre a própria Corte Interamericana e os Tribunais constitucionais internos como premissa para a análise do seu comportamento. Para tanto, inicialmente, será feita uma revisão bibliográfica em busca do conceito de ativismo judicial, das suas principais condições e formas de manifestação, bem como da crítica ao fenômeno e alguns de seus maiores expoentes históricos. Na sequência, o estudo se voltará para a origem, a estrutura, os poderes e os deveres da Corte IDH dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por fim, o trabalho passará a um estudo de casos, analisando pontos específicos da jurisprudência da Corte IDH para identificar se foi praticado, ou não, ativismo de sua parte, compreender se isso representa uma tendência, além de dissertar sobre as possíveis consequências de tal conduta em caso afirmativo. Nesse sentido, a metodologia escolhida para o trabalho consistirá no levantamento de bibliografia relacionada e no estudo de decisões da Corte Interamericana.-
Descrição: dc.descriptionThis study intends to analyse if, just as the internal Courts of sovereign States, the InterAmerican Court of Human Rights was affected by the phenomenon known as “judicial activism”. Considering that, on a national bias, judicial activism is frequently identified inside the Supreme Courts, this work will make a paralel between the American Convention on Human Rights, the international treaty that the Inter-American Court defends, and a national Constitution, as a condition to promote judicial activism. Futhermore, this study will make a paralel between the very own Inter-American Court and the internal Supreme Courts as a premise to analyse its behavior. Therefore, this study will visit the bibliography around the concept of judicial activism, its conditions and major forms of manifestation, the critics made about it and, also, some of its more notable examples in history. After that, the study will search for the origins, structure, powers and obligations of the Inter-American Court as a part of the Inter-American System of Human Rights. Finally, the research will select some precedents of the Court to conclude if they were examples of judicial activism, also understanding, in the case of a positive answer, if it represents a tendency and what are possible consequences of this behavior. That said, the methodology chosen for this study is a review of the related bibliography and the analysis of decisions taken by the Inter-American Court-
Descrição: dc.description68 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectNeoconstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos-
Palavras-chave: dc.subjectSistema Interamericano de Direitos Humanos-
Palavras-chave: dc.subjectEfeito backlash-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo-
Palavras-chave: dc.subjectNeoconstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectAmérica Latina-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial activism-
Palavras-chave: dc.subjectNew constitucionalism-
Palavras-chave: dc.subjectInter-American Court of Human Rights-
Palavras-chave: dc.subjectInter-American System of Human Rights-
Palavras-chave: dc.subjectBacklash effect-
Título: dc.titleAtivismo judicial e a Corte Interamericana de Direitos Humanos-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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